Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197/D197: Procedimentos para gerar o Diferencial de Alíquota nos registros C197/D197 e no Resumo da Apuração de ICMS

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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o Diferencial de Alíquota nos registros C197/D197 e no Resumo da Apuração de ICMS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Todas as versões 

Solução
O Diferencial da alíquota pode ser gerado no registro C197 ou E111, conforme a UF da Empresa. Consulte o link Tabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal para a UF da Empresa e verifique se existe a tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. Caso exista, a empresa deve gerar o diferencial de alíquota no registro C197. Caso não, a empresa deve gerar o registro E111.

Realize os procedimentos abaixo para gerar o Diferencial de Alíquota nos registros C197/D197 e no Resumo da Apuração de ICMS:

1. Acesse o parâmetro Escriturar diferencial de alíquota no resumo da apuração do ICMS?, código do parâmetro ies_dif_ali_liv, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuracão dos Impostos, e preencha com a opção S - Sim; 
   
   
2. Acesse o parâmetro Geração do Diferencial de Alíquota na Apuração por nota fiscal?, código do parâmetro geracao_dif_aliq_nota_fiscal, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuracão dos Impostos, e preencha com a opção S - Sim; 
   
   
3. Configure o De/Para do código de ajuste no VDP1075:
   
   
   1. Caso a sua UF tenha um único código de ajuste para o registro C197 efetue a configuração do De/Para no VDP1075 por UF. Preencha os campos conforme abaixo:
      
      Tabela: UNI_FEDER;
      Formação campo: cod_uni_feder;
      Conteúdo: informe a UF da empresa;
      Sistema: COD_AJ_DIFERENCIAL;
      Conteúdo: informe o código do ajuste para o C197.
      
      
   2. Caso a sua UF tenha mais de um código de ajuste para o registro C197 efetue a configuração do De/Para no VDP1075 por grupo de despesa. Preencha os campos conforme abaixo:
      
      Tabela: GRUPO_CTR_DESP;
      Formação campo: gru_ctr_desp;
      Conteúdo: informe o código do grupo de despesa Logix;
      Sistema: COD_AJ_DIFER_GRP_XX, as duas últimas posições do código XX, deve ser preenchida com o estado da empresa. Exemplo: COD_AJ_DIFER_GRP_SC;
      Conteúdo: informe o código do ajuste para o C197.
      
      
4. Processe o OBF12030 Apuração ICMS;
   
   
5. Processe o OBF12040 opção ICMS, e verifique o valor do diferencial de alíquota no resumo; 
   
   
6. Processe o OBF0110 para gerar arquivo do SPED fiscal com os registros C197/D197.

Importante 
Para gerar os registros C197/D197 é pré-requisito ter o leiaute cadastrado no OBF0100, e gerar os registros C195/D195.

Saiba mais

1. Para cadastrar o leiaute do registro C197/D197 no OBF0100, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0100 Procedimentos para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição;
   
   
2. Para gerar o registro C195, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C195: Procedimentos para gerar o registro C195 - Observações do lançamento fiscal com os códigos 01, 1B, 04 e 55;
   
   
3. Para gerar o registro D195, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro D195: Procedimentos para gerar o registro D195 - Observações do lançamento fiscal com os códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67;
   
   
4. Se o parâmetro Geração do Diferencial de Alíquota na Apuração por nota fiscal? for preenchido com a opção S-sim, será gerado o valor do diferencial de alíquota por nota fiscal no registro C197/D197, caso o parâmetro seja preenchido com a opção N-Não o valor do diferencial de alíquota será totalizado no registro E111;
   
   
5. Caso a sua unidade de federação tenha mais de um código de ajuste para o registro C197/D197, e não queira realizar a parametrização por grupo de despesa, então processe o OBF12030, após acesse os registros de Diferencial de Alíquota no SUP7400 e no botão de Ajuste de apuração, informe os códigos de ajustes correspondentes.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
UF - Unidade de Federação
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
OBF12030  - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST 
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas
OBF0100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
VDP1075 - De/Para Geral