Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Dúvida
Como emitir informações para o Registro H020: Informação complementar do Inventário para o SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Inventário de Estoque - Versão 12
Solução
Este registro deve ser preenchido para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV do registro H005 for de 02 a 05. Não informar, se o campo 03 - VL_INV do registro H005 for igual a 0.
Existe um parâmetro no LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Legislação Federal - Gerar registro H020 para motivo 01 no bloco H do SPED Fiscal? - código: gera_h020_motivo_01. Quando está marcado como S-Sim, exige os parâmetros do item no SUP6200 - Parâmetros Diversos.
Este parâmetro indica se o registro H020 deverá ser gerado no arquivo do SPED Fiscal, quando solicitado o motivo 01 - Final do período.
O manual do SPED Fiscal indica que o registro H020 deve ser gerado quando o motivo for 02, 03, 04 ou 05. Porém, a GIA/RS solicita a geração deste registro para o motivo 01.
No caso de mudança da forma de tributação do ICMS da mercadoria - MOT_INV = 2 do H005, somente deverá ser gerado esse registro para os itens que sofreram alteração da tributação do ICMS.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N
Campo 02 - CST_ICMS: informar o código CST, sob o enfoque do declarante, aplicável ao item, válido na data do levantamento do estoque.
Se MOT_INV = 2 ou 4, informar o CST aplicável ao item, após a alteração.
Campo 03 - BC_ICMS: informar a base de cálculo aplicável ao item, valor unitário.
Se MOT_INV = 2 ou 4, informar a base de cálculo aplicável ao item, valor unitário, após a alteração.
Campo 04 - VL_ICMS: informar o ICMS aplicável ao item, valor unitário, utilizando a alíquota interna.
Se MOT_INV = 2 ou 4, informar o ICMS aplicável ao item, valor unitário, após a alteração.
Quando o parâmetro Utiliza CUSTO por GRADE do SUP0213 - Parâmetro Rotina de Controle Dimensional estiver Desmarcado, devem ser executadas as rotinas abaixo para geração do Bloco H:
- SUP2730 - Seleciona Itens da Empresa;
- SUP2740 - Seleciona Itens em Terceiros com a opção Origem custo item marcada na opção Histórico Estoque, para buscar o custo médio do item no mês e conseguir fazer a conferência.
- SUP2750 - Seleciona Itens de Terceiros;
- SUP2760 - Manutenção dos Dados Selecionados;
- SUP1930 - Emissão relatório inventário com o campo Versão oficial marcado.
E quando o parâmetro Utiliza CUSTO por GRADE do SUP0213 estiver Marcado:
- SUP0327 - Seleciona Itens da Empresa (Grade);
- SUP2761 - Manutenção dos Dados Selecionados (Grade);
- SUP1026 - Emissão relatório inventário com o campo Efetivar inventário marcado.
Todos os programas de seleção para dados do inventário contábil possuem o campo de Motivo do inventário.
Há cinco Motivos do inventário disponíveis:
01 - No final no período;
02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria;
03 - Na solicitação de baixa cadastral;
04 - Na alteração de regime de pagamento;
05 - Por solicitação da fiscalização.
O Sistema grava três complementos que serão utilizados no registro H020:
- CST do ICMS - Caso não foi informado o campo em tela, será considerado do SUP6200 - Parâmetros Diversos, opção prox_tela_4 no campo Último CST processado no inventário. O CST deve estar previamente cadastrado no VDP0440/VDP10061 - Tributação.
- Base de cálculo do ICMS - Será igual ao custo médio unitário multiplicado pelo fator de conversão cadastrado no SUP6200 opção prox_tela_4 no campo Fator de conversão para inventário.
- Valor do ICMS - Será igual ao complemento Base de cálculo do ICMS, multiplicado pela alíquota cadastrada no SUP6200 opção prox_tela_4 no campo Alíquota de ICMS para inventário.
Essas informações são geradas no inventário contábil, podem sofrer manutenções pelo usuário. São armazenadas nas tabelas:
- sup_parametro_item - Parâmetro inventário do item;
- sup_inv_grade_complementar - Inventário grade complementar;
- sup_inventario_complementar - Inventário complementar;
- sup_w_inv_grade_complementar - Inventário grade complementar;
- sup_w_inventario_complementar - Inventário complementar;
- sup_hist_inv_complementar - Histório inventário complementar;
- sup_hist_inv_grd_complementar - Histórico inventário complementar grade.
Importante
É necessário executar o conversor de tabela SUP01681 no LOG6000 - Gerenciador de Conversores, apenas uma única vez, para a criação das tabelas.
Glossário
GIA/RS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Rio Grande do Sul
SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
CST - Código de Situação Tributária
0 Comentários