Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de envio do evento R-2010 é retornado a seguinte mensagem:
MS1183 - O valor da retenção {vlrRetencao} informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}.
Ambiente
Virtual Age – Fiscal – Todas as versões
Causa
Esta mensagem é apresentada, porquê o percentual de retenção sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária é superior a 11% conforme mensagens da EFD-REINF:
Fonte: Mensagens do Sistema - versão 1.0 - março-2018
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. É preciso identificar qual documento está ocasionando este erro, para isto, acesse o componente FISFP134 e filtre o evento R-2010 que apresentou a mensagem citada anteriormente;
2. Clique duas vezes sobre o evento para verificar o XML gerado;
3. Verifique no grupo <nfs> qual da (s) nota (s) está com o % de retenção maior que 11%;
4. Acesse o componente FISFM017 e informe o número da nota fiscal e a série da nota cujo % de retenção está maior que o permitido pela EFD-REINF;
5. Clique em Transação...;
6. Acesse o campo Liquidação...;
7. Anote os dados do documento do financeiro, como fornecedor, número e parcela;
8. Acesse o componente FCPFM004;
9. Utilize as informações do passo 7 para procurar a duplicata em que houve a retenção do imposto;
10. Observe que no campo Imposto a alíquota para o INSS está superior a 11%;
11. Este problema ocorre quando a alíquota para a pessoa da duplicata está configurada em seu cadastro com um valor superior a 11%, ou ainda, quando se é alterado o valor do imposto manualmente ao realizar a baixa de transação, para que fique conforme consta no documento do serviço com imposto retido;
12. Caso o problema seja devido a alíquota estar superior a 11% no cadastro da pessoa, corrija a mesma, cancele a transação e realize a entrada novamente;
13. Se o problema for devido a alteração do valor do imposto manualmente, é preciso que cancele a transação, e realize a entrada novamente, desta vez informe um valor em que não irá ocasionar em um % maior que 11% da base de cálculo;
14. Nos casos em que este tipo de alteração se faz necessário devido a configurações de % de redução de base de cálculo, é preciso que corrija o % de redução para que não tenha necessidade de alterar o imposto manualmente e realize a entrada sem alterar o valor do imposto retido;
15. Retorne ao componente FISFP134, gere o evento R-2010 novamente e envie-o.
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