Dúvida
Como parametrizar FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – a partir da versão 11
Solução
Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.
Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para ser utilizado o FUNRURAL para cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Configurador do sistema
Acesse o configurador > empresa > filial
No Cadastro de Filiais deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos.
Neste campo você devera informar o cenário da sua empresa perante a operação Funrural.
J - Pessoa Jurídica
F - Pessoa Física,
L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
2. Cadastro Fornecedor
Pessoa Física
Tipo (A2_TIPO) = F - Fisico
CNPJ/CPF = Informe o CPF do produtor Rural
Tp.Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F-Pessoa Fisica
Tipo de Pessoa (A2_TPESSOA) = PF - Pessoa Fisica
Calc. INSS (A2_RECINSS) = SIM
Pessoa Jurídica
Nos casos em que o produtor rural tenha CNPJ poderá efetuar as configurações no cadastro do Fornecedor seguindo a sequencia abaixo:
1-Acessar o cadastro do Fornecedor.
2-Acessar a aba Outros e configurar o campo Ind Prod Rur (A2_INDRUR).
3- Acessar a aba Cadastrais e configurar o campo Tipo (A2_TIPO) igual a Físico.
Seguindo a sequencia acima, após alterar o campo CNPJ/CPF (A2_CGC) de Jurídico para Físico será mantido o CNPJ informado sem mudar a máscara para CPF.
Caso tenha a necessidade de informar o CPF do produtor Rural, poderá informar na aba Outros no campo CPF Rural (A2_CP_RUR) que será habilitado após efetuar as configurações conforme sequencia descrita acima referente Fornecedor Pessoa Jurídica.
3. Cadastro Produto
Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
Calcula INSS = SIM
4. TES
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = Sim Calcula o GILRAT (Para não calcular o GILRAT deixe como NÃO)
Aliq. SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota do SENAR
Informar campo Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.
5. Natureza
Calcula INSS = SIM para calcular INSS, para não calcular o INSS deixe como NÃO
Porc. INSS = Informe alíquota necessária
Ded.INSS (ED_DEDINSS): Informe "1" (Sim)para que o valor do INSS seja deduzido do valor do título quando houver retenção desta contribuição. Informe "2" (Não) em caso contrário.
Documentação completa disponível em:
https://tdn.engpro.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=336407064
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0111+-+SENAR+%2C+INSS+E+GILRAT
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