MP-FAT-Configuração para Faturamento e a Desoneração da Folha de Pagamento - Tabela S033

Dúvida

Como gerar o registro da S033 para tratamento de desoneração?

Ambiente

Microsiga Protheus -  a partir da versão 11.80.

Solução

Para Faturamento:

1- Valide os campos B5_CODATIV e B5_INSPAT:
Somente Produtos que possuem Complemento de Produtos (Tabela SB5) com os dois campos preenchidos vão ser considerados na Desoneração da Folha de Pagamento. 
O primeiro campo refere-se ao código de atividade do produto (uma tabela) e o segundo define se o produto recolhe INSS Patronal. 

2- Parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC:
Quais os CFOPS que devem compor, e quais NÃO devem compor o INSS Patronal.

3- Somente serão consideradas Movimentações sobre com Pedidos gerados como Tipo N com CFOPs iniciados em 5 ou 6 (dentro do Estado e fora do Estado).
Não são considerados movimentos de Complemento ou Devolução no Faturamento, porém, são consideradas as Devoluções das Nfs emitidas no Faturamento (Devoluções que são registradas como tipo D no Compras - MATA103).

4- Para configurar a vigência, verifique o link abaixo

MP - FAT - Desoneração da Folha - Parâmetro MV_FOLMES V12

* A data que a desoneração considera é a de DIGITAÇÃO da Nf de Entrada em caso de devolução. Não a de Emissão.

Valide também a  documentação técnica de recursos humanos:

- Boletim Técnico da rotina Desoneração da Folha de Pagamento para versão 11 – GPEM013: http://tdn.totvs.com/pages/viewpageattachments.action?pageId=6078932&highlight=Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf#Brasil+--+114944-attachment-Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf

SAIBA MAIS: 

FAT0116_Faturamento_e_a_Desoneração_da_Folha_de_Pagamento_Tabela_S033

Obs: A TOTVS orienta incisivamente que solicite um Consultor TOTVS a fim de implementar e homologar a funcionalidade no ambiente. O Suporte Help Desk não orienta em implementação da ferramenta.

Para os clientes que estão deixando de utilizar a desoneração em folha, antes de alterar o parâmetro MV_CFAREC, avalie a apuração de PIS/COFINS, pois estes CFOPs deixarão de ser considerados como receita, dispensando a apresentação desses documentos da Apuração de PIS/COFINS.