FAQs - Suporte técnico

DS - RAIS - Em qual programa é feita a manutenção das informações RAIS

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Dúvida
Em qual programa é feita a manutenção das informações RAIS - Relação Anual de Informações Sociais?

Ambiente
Datasul - RAIS - Versão 12.

Solução
No programa FP5720 - Manutenção Informações RAIS Magnético. Após a geração das informações da RAIS, os dados dos funcionários serão mostrados neste programa, podendo ser feita uma breve conferência e atualização se necessário.

Cabe ressaltar que, quando alteradas as informações neste programa, caso seja necessária a eliminação das informações pelo programa FP5760 - Elimina Geração RAIS Magnético, as alterações efetuadas manualmente também serão eliminadas. Veja como o Sistema assume as informações para a geração da RAIS – pasta Gerais:

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  • CGC Declarante: CGC- Cadastro Geral de Contribuintes/CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Estabelecimento - FP0560 - Manutenção Estabelecimentos /FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica.
  • CEI: Somente será preenchido quando o funcionário estiver relacionado a um Tomador de Serviço, neste caso o campo apresentará o CEI do Tomador - FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço.
  • Data Admissão: Busca a informação do FP1500 - Pasta Cadastral - Data Admissão, ou quando o funcionário possuir situação de Transferência, será carregada à data da Entrada por Transferência.
  • Dt. Entr. Transf: Somente será preenchido quando houver Transferência de funcionário na Empresa ou Estabelecimento de destino, com data em que ocorreu a Transferência
  • Dt Saída Transf: Somente será preenchido quando houver Transferência de funcionário na Empresa ou Estabelecimento de origem, com data em que ocorreu a Transferência
  • Tipo Admissão: FP1500 - pasta Cadastral – campo UF empr anterior quando preenchido assume Tipo Admissão = Admissão Empregado com emprego anterior, quando houver Transferência assume a situação de afastamento Entrada ou Saída por TransferênciaFP1600 - Histórico de Situação.
  • Número/Série CTPS: FP1500 - pasta Doc. Profis.
  • Portador Deficiência: Manutenção Pessoa Física - FP1440 - pasta Tipo Físico, conforme FP1440 – Tipo Físico.
  • Data Nascimento: FP1440 - pasta Cadastral.
  • Opção FGTS: FP1500 - pasta FGTS/INSS
  • Mês/Ano FGTS: FP1500 - pasta FGTS/INSS
  • Classif. Ocupação: Cadastro de Cargo Básico - FP0770.
  • Vínculo: FP1500 – pasta Cadastral.
  • Alvará Menor 16 Anos: No momento da geração das informações RAIS - FP5700 - emite um aviso quando o funcionário for menor de 16 anos, para que o usuário altere no programa FP5720 se possui Alvará para o trabalhador menor de 16 anos. Quando assinalado, indica que o funcionário, quando menor, possui Alvará Judicial para trabalhar.
  • Comissionado: FP1500 – pasta Salarial
  • Grau Instrução RAIS: FP1440 em conjunto com o cadastro de Grau de Instrução - FP0120.
  • Nacionalidade: FP1440 – pasta Cadastral.
  • Ano Chegada: FP1440 – pasta Documentos
  • Tipo Salário: Manutenção Categoriais Salariais - FP0580 – pasta Cálculo.
  • Salário Contratual: Último Histórico Salarial do ano de referência que está sendo gerado a RAIS -FP1660 - Manutenção Históricos Salariais Funções.
  • Horas Semana: Manutenção Turno de trabalho - FP1400, do último Turno no Histórico do ano base.
  • Dia/Mês Rescisão: Data de Desligamento - FR5040 - Manutenção Programação de Rescisão / FP1600.
  • Código Desligamento: Código da situação RAIS que o funcionário apresentou no ano quando de Desligamento - FP1600 x FP0060 - Manutenção Situações
  • Cútis: FP1440 – pasta Tipo Física.
  • Sexo: FP1440 – pasta Cadastral

Veja como o Sistema assume as informações para a geração da RAIS – pasta Rendimentos:

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  • Adiantamento 13º: Valor do Evento relacionado ao Indice de Função Específica 24 –> Adto 13º Salário. Valor do Evento 416 ou do Evento 419 do mês Dezembro.  
  • Mês Pgto: Mês em que ocorreu o pagamento do Adiantamento, caso o funcionário tenha mais de um Adiantamento no ano base, considera o mês do último pagamento Adiantamento 13º Salário.  
  • Parcela Final 13º: Valor dos Eventos relacionados aos Indices de Funções Específicas 36 –>13º Salário Recalculado + Indice 39 –>13º Salário Adic. Recalculado – Indice 25 –> Adto 13º Salário. Lembrando que, caso tenham outros eventos parametrizados no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos - cujo Tipo de Vencimento esteja igual a Décimo, os mesmos serão somados nos valores de 13º Salário.  
  • Mês Pgto: Mês em que ocorreu o pagamento da parcela final do 13º Salário.  
  • Remuneração Janeiro a Dezembro: Valor das remunerações mensais da RAIS conforme Incidência dos Eventos - FP0020.
  • Qtde Horas Extras: No campo ao lado das remunerações, irão as quantidades de Horas Extras trabalhadas no mês. Irá considerar as horas dos eventos parametrizados no FP0985 - Manutenção Grupos de Eventos RAIS no grupo Horas Extras RAIS.  

Veja como o Sistema assume as informações para a geração da RAIS – pasta Sindicato:

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  • Contribuição Associativa: Valor total das mensalidades pagas ao Sindicato da Categoria.  
  • CNPJ Contrib Associativa: Número do CNPJ para qual o funcionário pagou a Contribuição.  
  • Contribuição Sindical: Valor da Contribuição que o funcionário pagou no mês de Março ou subsequentes, conforme mês admissão.  
  • CNPJ Contribuição Sindical: Número do CNPJ para qual o funcionário pagou a Contribuição.  
  • Contribuição Assistencial: Valor total que o funcionário pagou de Contribuição Assistencial, conforme cada Convenção Coletiva de Trabalho.  
  • CNPJ Contrib Assistencial: Número do CNPJ para qual o funcionário pagou a Contribuição.  
  • Contribuição Confederativa: Valor total que o funcionário pagou de Contribuição Confederativa
    conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Irá considerar os eventos parametrizados no FP0985 no grupo Contribuição Confederativa.  
  • CNPJ Confederativa: Número do CNPJ para o qual o funcionário pagou a Contribuição.

 Veja como o sistema assume as informações para a geração da RAIS – pasta Informações:

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  • Multa FGTS: Exibe o valor total correspondente à Multa 40% do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Rescisão de Contrato por Culpa Recíproca ou Dispensa Sem Justa Causa. Irá considerar os eventos parametrizados no FP0985 no grupo Multa Rescisão.  
  • VL Férias Rescisão: Exibe o valor total das Férias - vencidas e proporcionais, pagas na Rescisão Contratual. Irá considerar os eventos parametrizados no FP0985 no grupo Férias Rescisão.  
  • Aviso Prévio: Exibe o valor referente ao Aviso Prévio Indenizado que o funcionário apresentou na Rescisão. Irá considerar os eventos parametrizados no FP0985 no grupo Aviso Prévio.  
  • Meses Banco Horas: Exibe o número de meses a que se refere o valor que está sendo pago.  
  • Banco Horas Demitido: Exibe o valor do Banco de Horas do funcionário demitido, correspondente ao saldo das Horas Extras que não foram pagas durante o Contrato de Trabalho. Lembrando que, a parametrização deve ocorrer antes do Cálculo das Rescisões, para que a geração seja feita de forma automática, sendo obrigatório a utilização do Módulo de Controle de Frequência.  
  • Gratificação: Exibe os valores totais decorrentes de Gratificações firmadas em Contrato de Trabalho, regulamento da Empresa, Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, que não foram pagas durante o Contrato de Trabalho. Irá considerar os eventos parametrizados no FP0985 no grupo Gratificação Rescisão.  
  • 1º ao 3º Afastamento RAIS: Exibe o Código da Situação de Afastamento RAIS, conforme situações parametrizadas no programa FP0060 – pasta Gerais que influenciam para RAIS.  
  • Data Inic Afast: Exibe a data de início do afastamento do funcionário. O início do afastamento para o trabalhador celetista é contado a partir da data concedida pelo INSS. Caso haja mais de três afastamentos, serão apresentados apenas os três maiores do ano. Para os afastamentos iniciados em ano-base anterior, a data de início a ser declarada será 01 de janeiro, e para afastamentos que ultrapassem o ano-base, a data do fim a ser declarada será 31 de dezembro.  
  • Dias Situação: Exibe o número de dias cujo funcionário permaneceu afastado de em cada situação.  
  • Total Dias Situação: Exibe o número total de dias cujo funcionário permaneceu afastado do ano base, que estejam parametrizadas no programa FP0060 – pasta Gerais, que influenciam para RAIS.  
  • Salário Dissídio: Exibe o valor total correspondente ao acréscimo salarial negociado na data base da categoria, tendo sido pago somente na Rescisão de Contrato.  
  • Mês Dissídio: Exibe o número de competências - meses - a que se refere o valor que está sendo pago referente ao Dissídio Coletivo.  
  • Município: Esse campo somente deve ser preenchido, caso o empregado/servidor preste seus serviços fora do Município do declarante, devendo ser indicado o Código do Município de acordo com a Tabela de Codificação do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - disponível no programa GDRAIS.  

A pasta Afastamentos é uma cópia do programa FP1600, apenas para facilitar a conferência.

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