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Dúvida
Como são definidos os campos Trib PIS/COF - GW8_TRIBP e Credita ICMS - GW8_CRDICM, quando usado o ERP - Enterprise Resource Planning Datasul?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões
Solução
Para o crédito de PIS/COFINS
Ao realizar a integração de uma nota fiscal de entrada ou de saída com o SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador, o valor do campo Trib PIS/COF, no item do documento de carga, é preenchido de acordo com a tributação do item da nota fiscal. Caso o item seja tributado de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, a informação Tributa PIS/COFINS é enviada como Sim. Caso o item seja isento, a informação Tributa PIS/COFINS é enviada como Não.
No ERP Datasul, para os casos no qual o PIS/COFINS do frete é diferente do PIS/COFINS do item da nota fiscal, devem ser cadastradas exceções para realizar a alteração da informação do crédito. Para o cadastro desta exceção existem dois programas.
- O primeiro programa é o CDF005 - Configuração PIS/COFINS Frete, que pode ser utilizado para notas fiscais de entrada ou de saída. Nele é possível utilizar o estabelecimento, transportador, natureza de operação e/ou item para criar exceções de tributação. Pode ser utilizado o caractere asterisco para indicar valores genéricos. Por exemplo, se a regra for para todos os estabelecimentos, informe asterisco no campo estabelecimento do CDF005.
- O segundo é o cadastro através do programa CD0024 - Configurador de Regras, somente disponível para a nota fiscal de saída. Deve ser utilizado o tipo de operação GFE-NFS e podem ser usadas as variáveis item - it-codigo, natureza de operação - nat-operacao e/ou CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações - cfop. A variável de retorno a ser cadastrada é o l-crdpis, sendo igual a YES, quando o crédito for igual a Sim e NO para o crédito igual a Não.
O cadastro de uma regra de exceção é necessário somente se a opção de credita PIS/COFINS do frete for diferente da opção de credita PIS/COFINS da nota fiscal. Caso as duas opções de crédito de PIS/COFINS sejam iguais, não é necessário o cadastro de nenhuma regra. Por exemplo, numa operação de devolução, a operação de devolução tem direito a PIS/COFINS, mas o frete não tem direito. Nesse caso, deve ser utilizada a exceção.
Para o crédito de ICMS
Para o campo Credita ICMS é utilizado o código de tributação do item, sendo que quando o código está igual a 2 - Isento ou 3 - Outros, a informação é enviada como Não. Já para as demais informações da tributação do item, o Credita ICMS é enviado como Sim. Caso haja alguma situação em que o item não tributa ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para a nota fiscal, mas o frete possua crédito de ICMS ou o item tenha tributação, mas o frete não possui crédito de ICMS, é necessário o cadastro de uma exceção no programa CD0024 - Configurador de Regras.
Para a nota fiscal de saída, a regra deve ser cadastrada para o tipo de operação GFE-NFS, enquanto para a nota fiscal de entrada, a regra deve ser cadastrada no tipo de operação GFE-NFE. Para essas regras podem ser utilizadas as variáveis item - it-codigo e natureza de operação - nat-operacao. Como variável de retorno deve ser utilizada a variável l-crdicm, sendo igual a YES para Credita ICMS igual a Sim e NO para Credita ICMS igual a Não.
Assim como no PIS/COFINS, o cadastro da regra só é necessário para os casos em que o crédito de ICMS do frete é diferente da tributação do ICMS do item da nota fiscal. Para os casos em que as informações forem iguais, não é necessário o cadastro de nenhuma regra.
Saiba mais
Para dúvidas em relação aos cadastros de regras no programa CD0024 - Configurador de Regras, verificar o artigo: Logística - Linha Protheus - GFE - Engine de Regras para Integração do ERP Datasul com o SIGAGFE.
Para detalhes de um fluxo do Engine de Regras, poderá ser visualizado o vídeo How To | Engine de Regras do ERP Datasul x Frete Embarcador - #TOTVSBackoffice_Linha_DATASUL
Para mais detalhes sobre a parametrização de PIS/COFINS no SIGAGFE, verifique o artigo: Logística - Linha Protheus - GFE - Configuração do PIS e do COFINS no SIGAGFE
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