FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1000 - Empresa foi constituída depois de já iniciada a obrigatoriedade do eSocial. Qual calendário devemos seguir

Dúvida
S-1000 - Empresa foi constituída depois de já iniciada a obrigatoriedade do eSocial. Qual calendário devemos seguir?

 


Ambiente

TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80

 


Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo no site oficial do eSocial item 01.15 - (06/02/2019).

 

Todas as empresas criadas após o início de obrigatoriedade do eSocial deverão seguir os prazos de envio dos eventos definidos no Manual de Orientação do eSocial - MOS. Contudo, se ela for constituída após 01/07/2018, ou seja, durante a vigência do faseamento, deverá observar o calendário aplicável à sua realidade: se for optante pelo SIMPLES nacional no momento da sua constituição, pertencerá ao 3º Grupo de obrigados (ver pergunta 01.14); se não for optante pelo SIMPLES nacional, pertencerá ao 2º Grupo. 

Desta forma, uma empresa não optante pelo SIMPLES constituída em fevereiro de 2019 pertencerá ao 2º Grupo de obrigados e, portanto, deverá enviar suas tabelas, admissões e demais eventos não periódicos, bem como sua folha de pagamento observando os prazos do MOS (até o dia 07 de março, ou outro prazo específico, como por exemplo, admissões enviadas até o dia imediatamente anterior ao início da prestação de serviços).

Já uma empresa optante pelo SIMPLES constituída no mesmo mês de fevereiro de 2019, pertencerá ao 3º Grupo de obrigados, e está incluída no faseamento. Deverá, portanto, enviar apenas suas tabelas até 09/04/2019; seus eventos não periódicos a partir de 10/04/2019; e sua folha de pagamento a partir de 10/07/2019.

 

Ref. Perguntas Frenquente site eSocial

Obs: Sempre verifique na área de perguntas frequentes no site do eSocial se houve modificação/atualização da resposta.

 

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:

eSocial | Protheus - Entregas Legais 
MOS - Manual de Orientação eSocial 
Vídeos do Governo eSocial e DCTFWEB 
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot com as principais dúvidas

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