FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas?


Dúvida
S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas?



Ambiente
Protheus - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80



Solução
A configuração das Verbas/Rubricas com relação a Natureza e as Incidências Tributárias é realizado através do Cadastro de Verbas do módulo Gestão de Pessoal do Protheus na aba eSocial, mas vale ressaltar que algo particular de cada Empresa e que deve ser analisado em conjunto com o departamento Jurídico e Contábil.


Imagem de exemplo



O descrito dentro de cada Natureza e de cada Incidências Tributárias é trazido pelo leiaute do eSocial.

Sugerimos que entre em contato diretamente com o RET (Governo) para questionar qual a Natureza e Incidências Tributárias específicas você deve utilizar em cada Verba/Rubrica. O questionamento pode ser realizado através dos canais de comunicação disponíveis no Portal do eSocial abaixo.

Fale Conosco 
Central de Atendimento: 0800 730 0888

O raciocínio lógico é que o código de Incidência Tributária informado no Cadastro das Verbas do GPE (SRV) na aba eSocial deve ser condizente com a incidência informada na respectiva aba do mesmo cadastro.



Um detalhe importante é que no leiaute do eSocial é prevista a validações nos Eventos Periódicos que Verbas/Rubricas configuradas com determinados códigos de NaturezaIncidência Tributária não podem ser informadas dentro de determinados Eventos.

POR EXEMPLO, se a Verba/Rubrica "405 - IR Mensal", destinada ao desconto mensal do IR do Trabalhador, estiver configurada com o código de Incidência Tributária de IRRF "31 - Desconto IR - Mensal" ela NÃO será informada através do Evento Periódico S-1200 e SIM através do Evento Periódicos S-1210.

​*Print do evento S-1200, página 47 do Leiaute do eSocial versão 2.4.02:


Na rotina de Eventos Periódicos do módulo Gestão de Pessoal do Protheus existe a opção "Habilitar diagnóstico de verbas", essa opção retorna no LOG da rotina possíveis divergências na configuração de Natureza e Incidência Tributária, porém a validação é limitada a determinadas Verbas/Rubricas baseado em seu ID de Cálculo, pois conforme informado essa configuração é algo particular de cadas empresa.


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
Chatbot eSocial

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