FAQs - Suporte técnico

RM - NFE - Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final


Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda): 

Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Ambiente
RM – Nota Fiscal Eletrônica - A partir da versão 12.1.18

Causa
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

Solução
Deve-se verificar com o cliente qual é a situação cadastral do mesmo junto a receita. 

  • Caso o cliente seja Contribuinte de ICMS ou Contribuinte ISENTO, deve-se acessar o cadastro do cliente no ERP, na aba Integrações| Tributos e marcar o campo Contribuinte ICMS como "Contribuinte ICMS" ou "Contribuinte isento de inscri...", de acordo com a situação do cliente informada.

  • Se o cliente realmente for "não contribuinte" de ICMS, é necessário no movimento de NF-e, na aba Fiscal seja marcado a flag "Consumidor Final".

Importante
Veja regra de validação da Sefaz:

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