Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda):
Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 12.1.18
Causa
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".
Veja regra de validação da Sefaz:
Solução
Deve-se verificar com o cliente qual é a situação cadastral do mesmo junto a receita.
- Caso o cliente seja Contribuinte de ICMS ou Contribuinte ISENTO, deve-se acessar o cadastro do cliente no ERP, na aba Integrações| Tributos e marcar o campo Contribuinte ICMS como "Contribuinte ICMS" ou "Contribuinte isento de inscri...", de acordo com a situação do cliente informada.
- Se o cliente realmente for "não contribuinte" de ICMS, é necessário no movimento de NF-e, na aba Fiscal seja marcado a flag "Consumidor Final".
Observação: Em alguns casos, é necessário criar um novo movimento para a correta autorização da NF-e.
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