Dúvida
S-1000 - Empresa criada em setembro de 2018 e é optante pelo SIMPLES. A empresa pertence a qual grupo de obrigados ao eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo no site oficial do eSocial item 01.14 - (06/02/2019).
De acordo com resolução do Comitê Diretivo do eSocial, o enquadramento da empresa como pertencente ao 3º Grupo de obrigados é definido pela sua condição de optante pelo SIMPLES nacional na data de 01/07/2018. Contudo, as empresas que foram constituídas posteriormente à citada data serão enquadradas de acordo com sua opção pelo SIMPLES no momento da sua criação. Nesse caso, a empresa optante pelo SIMPLES constituída em setembro de 2018 pertencerá ao 3º Grupo de obrigados ao eSocial, devendo observar as datas do faseamento.
Ref. Perguntas Frenquente site eSocial
Obs: Sempre verifique na área de perguntas frequentes no site do eSocial se houve modificação/atualização da resposta.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Vídeos do Governo eSocial e DCTFWEB
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot com as principais dúvidas
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