Cross Segmentos - Linha RM - Fis - Registro E510 - Campo 3 Obrigatório - CST_IPI

Ocorrência
No Gestão Fiscal ao tentar validar o Sped Fiscal é apresentada a mensagem:
Registro E510 - Campo obrigatório: 3 - CST_IPI.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1.22

Causa 
Esse incidente ocorre porque a parametrização do sistema está incorreta. O CST do IPI torna-se obrigatório quando está preenchido no cadastro da Regra de IPI. Portanto, é necessário verificar se a filial é contribuinte do IPI.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, siga os passos abaixo:

1. Verifique o cadastro da filial

Confirme se a opção "Contribuinte de IPI" está marcada no cadastro da filial. Caso não esteja, marque-a somente se a filial for efetivamente contribuinte do IPI.

Acesse: Cadastro da Filial > Anexos > Dados Fiscais > Tributos.
 

2. Verifique o tipo de atividade informado na geração do SPED Fiscal

Se a empresa não for contribuinte do IPI, não há necessidade de gerar o Bloco E500 – Apuração do IPI no SPED Fiscal. Esse registro deve ser apresentado apenas por estabelecimentos industriais ou equiparados, conforme disposto no Regulamento do IPI.

Para evitar a geração desses registros na rotina do SPED Fiscal, informe o campo "Tipo de Atividade" como "Outros" ao gerar o arquivo. Dessa forma, o Bloco E500 não será gerado e a inconsistência não será apresentada.

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