RH - RM - FOP - Férias: período partido em 3 meses

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Dúvida
Como cadastrar férias que abrangem até 3 competências no sistema?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Causa
Para alguns casos específicos será necessário realizar a parametrização descrita neste artigo. Veja abaixo em quais casos será necessário:

1. Quando houver 30 dias de férias iniciados em 31 de janeiro em ano que não é bissexto. Neste caso seria 1 dia em janeiro, 28 dias em fevereiro e 1 dia em março.
   
   
2. Quando houver 30 dias de férias desconsiderando feriados. Por exemplo: início em 30 de novembro, desconsiderando feriados de 24/12, 25/12, 31/12 e 01/01, resultaria em 1 dia em novembro, 28 dias em dezembro e 1 dia em janeiro.
   
   
3. Férias considerando somente dias úteis, ou seja desconsiderando todos os feriados, sábados e domingos, pode resultar em até 40 dias consecutivos.
   
   

Solução
Nas situações descritas é possível que as férias do funcionário atinjam 3 competências. Nestes casos, o sistema solicitará a criação dos eventos de Código de Cálculo 349, 350 e 351, que deverão ser criados segundo a documentação abaixo:

• Código de Cálculo 349 - INSS Férias no Terceiro Mês
• Código de Cálculo 350 - Férias no Terceiro Mês
• Código de Cálculo 351 - Adicional de 1/3 Férias no Terceiro Mês
  
  

Além da criação dos eventos associados aos códigos de cálculo acima, o processo deverá ser executado para cálculo e finalização correta das férias, conforme passos abaixo:

1. No primeiro mês, realize o processo normal de cadastro, cálculo e lançamento das férias.



Envelope:


2. No segundo mês, finalize as férias  com as seguintes datas 01/02/2022 e 01/03/2022.. Serão lançadas apenas as bases de código de cálculo 44, 78 e 131. O funcionário permanecerá na situação F - Férias até o próximo mês.



3. No terceiro mês, ao finalizar as férias novamente serão lançados as mesmas bases, código de cálculo 44, 78 e 131, mas demonstrando os valores deste mês. A situação do funcionário será alterada para A - Ativo, e os dados de férias serão atualizados no cadastro do período aquisitivo.




Importante
No lançamento do segundo mês, geralmente serão lançados 28 ou 29 dias de férias, por exemplo. Neste caso será necessário lançar um complemento salarial para completar o pagamento dos 30 dias do mês ao funcionário. Normalmente o complemento é pago como salário normal, no lançamento normal da folha da empresa.

Saiba Mais
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