Dúvida
Como é tratado o Controle de Cauções do Gestão de Contratos ?
Ambiente
Microsiga Protheus – Gestão de Contratos – A partir da versão 11.80
Solução
As cauções no ambiente de Gestão de Contratos representam as garantias solicitadas ao fornecedor ou pagas aos clientes pelos materiais/serviços contratados. A caução é um bem ou valor que se dá em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas no ato da contratação, tais como: ativos, recursos financeiros, direitos, contratos e outros instrumentos depositados para assegurar o cumprimento das obrigações dos participantes.
Existem cauções do Tipo Manual e Caução por Retenção, sendo assim:
- CAUÇÃO MANUAL
→ No uso da Caução Manual, na inclusão do contrato deverão ser informados os campos:
Na Caução Manual, enquanto o contrato ainda está "Em Elaboração", ou seja, antes de se tornar "Vigente", é necessário que se utilize a rotina de "Cauções" em Atualizações->Contratos->Cauções.
Nesta rotina é cadastrado a(s) caução(s) vinculada ao contrato, e que necessita(m) ter seus valores com no mínimo o valor do percentual informado no campo "% Caução" (CN9_MINCAU) do "valor total" do contrato para que se possa passar o contrato para "Vigente".
Este tipo de caução é utilizado quando não existe uma regra fixa para baixa e retenção e se faz necessário o controle manual. Neste tipo de caução quando necessário é possível realizar a baixa do saldo, sendo que após a baixa o sistema gera um titulo a pagar ou a receber dependendo do tipo de contrato utilizado.
No cadastro da caução manual, o preenchimento do campo CN8_DTFIVI (Data Fim), é habilitado a depender do Tipo de Cauções(CNTA040) utilizado.
Para este preenchimento o Tipo de Cauções(CNTA040) o campo Financeiro? (CN3_LIGFIN) precisa estar como "Não".
Neste cenário, o processo de caução não integrará com o ambiente financeiro, sendo apenas informativo para o gestão de contratos.
Dessa forma, o Campo "Financeiro?"(CN3_LIGFIN) = 2-Não no Tipo de Cauções, habilita no Cadastro da Caução (CNTA090) para edição os campos CN8_EMITEN (Emitente), CN8_NUMDOC (Documento), CN8_DTINVI (Data Inicio), CN8_DTFIVI (Data Fim).
Após a caução cadastrada estes campos podem ser visualizados a aba "Cauções" da Visualização do Contrato:
A baixa da Caução Manual, pode ser realizada após o contrato se tornar Vigente, pela própria rotina de inclusão da caução, através da opção "Outras Ações->Baixar":
- CAUÇÃO RETENÇÃO:
→ No caução de retenção, na inclusão do contrato deverão ser informados os campos:
Na utilização do Caução do Tipo Retenção existe o parâmetro MV_CNRETNF que pode ser configurado para que a retenção ocorra na geração do Pedido (compra/venda) ou na geração do título no financeiro gerado a partir da NF feita com esse pedido da medição.
MV_CNRETNF = N -> Desconta no Pedido.
Nos itens da planilha, ao selecionar o campo Nota/Título = Nota Fiscal, o valor do abatimento da retenção do caução ocorrerá na geração do pedido de compra e/ou venda, conforme percentual informado no contrato.
MV_CNRETNF = S -> Desconta somente no Título gerado da NF incluída com o Pedido gerado na medição.
Ao selecionar o campo Nota/Título = Nota Fiscal, o valor do abatimento da retenção do caução ocorrerá na geração do título no financeiro gerado a partir da NF feita com esse pedido da medição.
Obs1:
Para se realizar a baixa e estorno (se necessário) da Caução do tipo Retenção podem ser utilizadas as opções "Cauções Retidas" e "Estorno Retenção" contidas em "Outras Ações" na rotina de "Manutenção" do Contrato, que podem ser utilizadas após a retenção da Caução realizada na Mediçâo do Contrato:
Usando opção "Cauções Retidas":
Usando a opção "Estorno Retenção" para estornar esta baixa realizada:
Obs:
Ao selecionar o campo Nota/Título = Título, não ocorrerá o valor do abatimento da retenção do caução na geração do título no financeiro diretamente da medição, pois não existe a funcionalidade da retenção para título gerados diretamente no financeiro.
As movimentações de cauções podem ser contabilizadas através dos Lançamentos Padrões:
- 690 - Inclusão de caução
- 691 - Exclusão de caução
- 692 - Baixa de caução
Saiba Mais:
GCT0138_Cenários de caução manual
Artigos Materiais - Gestão de Contratos - (SIGAGCT)
0 Comentários