Cross Segmentos - Totvs Backoffice Protheus - SIGAGCT - Como é tratado o Controle de Cauções do Gestão de Contratos ? – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
Como é tratado o Controle de Cauções do Gestão de Contratos ?

Ambiente
Microsiga Protheus – Gestão de Contratos – A partir da versão 11.80

Solução
As cauções no ambiente de Gestão de Contratos representam as garantias solicitadas ao fornecedor ou pagas aos clientes pelos materiais/serviços contratados. A caução é um bem ou valor que se dá em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas no ato da contratação, tais como: ativos, recursos financeiros, direitos, contratos e outros instrumentos depositados para assegurar o cumprimento das obrigações dos participantes.

Existem cauções do Tipo Manual e Caução por Retenção, sendo assim:

MANUAL → No uso da Caução Manual, na inclusão do contrato deverão ser informados os campos:

Na Caução Manual, enquanto o contrato ainda está "Em Elaboração", ou seja, antes de se tornar "Vigente", é necessário que se utilize a rotina de "Caução" em Atualizações->Contratos->Caução.

Nesta rotina é cadastrado a(s) caução vinculada ao contrato, que necessita ter seus valores com no mínimo o percentual informado no campo 5 caução (CN9_MINCAU) do valor total do contrato para que se possa passar o contrato para "Vigente".

Este tipo de caução é utilizado quando não existe uma regra fixa para baixa e retenção e se faz necessário o controle manual. Neste tipo de caução quando necessário é possível realizar a baixa do saldo, sendo que após a baixa o sistema gera um titulo a pagar ou a receber dependendo do tipo de contrato utilizado.

RETENÇÃO → No caução de retenção, na inclusão do contrato deverão ser informados os campos:

Na utilização do Caução do Tipo Retenção existe o parâmetro MV_CNRETNF que pode ser configurado para que a retenção ocorra na geração do Pedido (compra/venda) ou na geração do título no financeiro gerado a partir da NF feita com esse pedido da medição.

MV_CNRETNF = N -> Desconta no Pedido.

Nos itens da planilha, ao selecionar o campo Nota/Título = Nota Fiscal, o valor do abatimento da retenção do caução ocorrerá na geração do pedido de compra e/ou venda, conforme percentual informado no contrato.

MV_CNRETNF = S -> Desconta somente no Título gerado da NF incluída com o Pedido gerado na medição.

Ao selecionar o campo Nota/Título = Nota Fiscal, o valor do abatimento da retenção do caução ocorrerá na geração do título no financeiro gerado a partir da NF feita com esse pedido da medição.

Obs1:

Para se realizar a baixa e estorno (se necessário) da Caução do tipo Retenção podem ser utilizadas as opções "Cauções Retidas" e "Estorno Retenção" contidas em "Outras Ações" na rotina de "Manutenção" do Contrato, que podem ser utilizadas após a retenção da Caução realizada na Mediçâo do Contrato:

Usando opção "Cauções Retidas":

Usando a opção "Estorno Retenção" para estornar esta baixa realizada:

Obs:

Ao selecionar o campo Nota/Título = Título, não ocorrerá o valor do abatimento da retenção do caução na geração do título no financeiro diretamente da medição, pois não existe a funcionalidade da retenção para título gerados diretamente no financeiro.

As movimentações de cauções podem ser contabilizadas através dos Lançamentos Padrões: