RH - Linha Protheus - GPE - Salário família na admissão, sistema não está calculando de acordo com o salário que o empregado está recebendo

Dúvida
Sistema não está calculando o salário família de acordo com o que o empregado está recebendo no mês de admissão.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução

Para admitidos no mês e demitidos no mês o sistema sempre irá considerar o salário base (Salário do cadastro, campo RA_SALARIO), pois segundo a PORTARIA MPS Nº 348, DE 08 DE ABRIL DE 2003, artigo 8º§§ 1º e 2º o funcionário não terá direito ao recebimento do salário família pois a base de cálculo (§1º) é devida sobre a remuneração independentemente se ele trabalhou ou não todos os dias do mês, ou seja, nos meses de admissão e demissão a base para salário família não é o valor recebido em função dos dias/horas trabalhadas e sim sobre o valor que seria devido caso trabalhasse o mês todo.

Apenas o valor da cota de salário família (Valor do pagamento do salário família) será proporcionalizado em função dos dias trabalhados. 

PORTARIA MPS Nº 348, DE 08 DE ABRIL DE 2003 , artigo 8º
§ 1º O direito à cota do salário-família é definido em razão do salário-de-contribuição que seria devido ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.
§ 2º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.

Exemplo:

Folha janeiro de 2019

Admissão: 15/01/2019

Salário, campo RA_SALARIO:R$1.176,00

Id 0031 Salário na folha 17 dias = 666,40

Salário família = 32,80 (parâmetro envolvido MV_SALFP)

Tabela salário família

Até R$1.364,43 cota R$32,80

Até R$907,77 cota R$46,54

Neste exemplo o sistema irá pagar a cota de R$32,80, porque o salário que está no cadastro de funcionários(Atualizações > Funcionários > Gestão de Funcionários), campo RA_SALARIO está acima de 907.77, sistema não irá considerar o ID de cálculo 0031 para pagar o salário família.

Parâmetros envolvidos no calculo do salário família: MV_SALFP, MV_SALFD e MV_SALFDED

Legislação:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm 

Orientação tributária:  http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=142813581

Sistema somente proporcionaliza a cota do salário família:http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=223913022

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