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Dúvida
Qual é a funcionalidade do campo Considera Data Aviso Prévio?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - RAIS - Versão 12
Solução
Ao marcar o parâmetro Considera Data Final Aviso irá habilitar o campo Ano Calendário Início.
Este parâmetro tem interferência diretamente na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, conforme segue:
O programa irá substituir a data de desligamento pela data final do aviso, que consta na habilitação de rescisão.
Parâmetro marcado
1. Desligado ano anterior/data aviso ano anterior = Não será gerado na RAIS.
2. Desligado ano anterior/data aviso ano base.
- Se o ano calendário início é igual ao ano calendário base = Não será gerado na RAIS, pois já foram como desligados no ano anterior.
- Se o ano calendário início é menor que o ano base = Será gerado na RAIS com data rescisão igual a data final do aviso - ano base - Devem constar as verbas relativas à rescisão.
3. Desligado Ano Base/data aviso ano base = Será gerado na RAIS com data rescisão igual a data final do aviso - ano base - Devem constar as verbas relativas à rescisão.
4. Desligado Ano Base/data aviso ano seguinte = Será gerado na RAIS como ativo - As verbas referente a rescisão não devem ser geradas.
5. Desligado ano seguinte = Será gerado na RAIS como ativo.
Parâmetro desmarcado
Irá gerar com a data de desligamento normalmente, como de costume.
FP3120 - Encerramento Último Cálculo, ao executar este programa o Sistema irá gravar o dia, mês e o código da situação de rescisão, verificando o parâmetro do FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH. Levará a data de desligamento se o campo estiver desmarcado ou a data final do aviso, caso marcado.
Esta mesma atualização ocorrerá no FP6060 - Manutenção informações RAIS.
FP6080 - Acerto Informações RAIS, se marcado o campo Atualiza Dia/Mês Rescisão, deverá ajustar conforme parâmetro no FP0500 - conforme ano de início; levará a data desligamento se desmarcado ou data final do aviso, caso marcado.
Se marcado o campo Atualiza Causa Rescisão RAIS, deverá ajustar conforme parâmetro no FP0500 - conforme ano de início; somente gravará o código causa rescisão, caso o dia/mês, estiver preenchido.
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