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Dúvida
Como é montado o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações do frete no SUP0580 - Fretes ou no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fretes - Versão 12
Solução
O primeiro dígito do CFOP do frete indica o tipo de operação, se é dentro ou fora da UF - Unidade de Federação, opções:
1 - indica operação dentro do estado;
2 - indica operação fora do estado;
3 - indica operação fora do país.
Os demais dígitos do CFOP do frete são carregados do SUP8750 - Parâmetros Diversos, opção Prox.Tela_3, no campo Código Fiscal Frete. Se este parâmetro não estiver informado, assume .352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial.
Para montagem do primeiro dígito do CFOP do frete é feita a comparação da UF da empresa com a outra UF, considerando os seguintes cadastros e parâmetros:
- LOG00083 - Empresas campo UF;
- VDP0815/VDP10000 - Fornecedores campo UF;
- O país da UF é selecionado do VDP3220/VDP10016 - Unidade de Federação, campo País. O cadastro de País é no VDP3180 - Países.
- Quando for um frete tipo Venda, será verificado também o parâmetro UF transportador igual da empresa para frete de vendas no LOG00087 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Fretes / Entrada de Conhecimentos, código: uf_transp_igual_emp_fr_vendas.
Este parâmetro irá determinar qual UF a ser considerada no frete vendas, para geração do CFOP e para buscar o percentual de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Detalhamento das opções:
N - Prevalece a UF do cliente conforme nota fiscal de saída relacionada a este frete venda. Essa é a opção padrão.
S - Indica que a empresa irá incluir frete de vendas e a UF do transportador deve ser o mesmo da empresa. Considera para CFOP e cálculo de ICMS a UF da empresa.
E - Considera para CFOP a UF da empresa, afim de atender Regulamento ICMS de SP = Anexo V.
No cálculo de ICMS do frete será considerada a UF do cliente conforme nota fiscal de saída relacionada a este frete venda.
T - Considera para CFOP a UF da transportadora. No cálculo de ICMS do frete será considerada a UF do cliente conforme nota fiscal de saída relacionada a este frete venda.
V - Considera a incidência de ICMS da nota de venda relacionada ao frete, no VDP0752 - Consulta de Notas opção Tributos, e o CFOP conforme UF do cliente.
D - Considera CFOP conforme UF do município Destino. Cálculo ICMS com base no transportador. Afim de atender RICMS-PR capitulo III art 7.
- Se houver Cidade informada no frete, esta sobrepõe as demais informações. A Cidade é informada no SUP0580 opção info_compL campo Cidade ou no SUP3760 opção 7_inf_compl_nf campo Cidade.
Quando for um frete tipo Compra, não verifica o parâmetro do LOG00087, portanto considera somente a Cidade do frete ou a UF do fornecedor comparando com a UF da empresa.
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