Dúvida
Como emitir nota fiscal de Importação pelo Documento de Entrada ?
Ambiente
Protheus – Fiscal – A partir da versão 11.80]
Solução
Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.
Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a configuração:
Cadastro de Fornecedor
Campo |
Preenchimento |
Estado (A2_EST) |
EX |
Tipo (A2_TIPO) |
X – Outros |
Pais (A2_PAIS) |
Código correspondente |
Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída
Campo |
Preenchimento |
Calcula ICMS (F4_ICM) |
Sim |
Calcula IPI (F4_IPI) |
Sim |
Cod.Fiscal (F4_CF) |
Algum Iniciado por “3” Ex: 3101 |
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) |
Tributado |
L.Fisc. IPI (F4_LFIPI) |
Tributado |
IPI na base (F4_INCIDE) |
Sim |
Agrega Valor (F4_AGREG) |
I – ICMS+Merc |
PIS/COFINS (F4_PISCOF) |
3- Ambos |
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) |
1 – Credita |
Agr. Cofins (F4_AGRCOF) |
C – COF+Merc |
Agr. PIS (F4_AGRPIS) |
P – PIS+ Merc |
PS/CF Import (F4_INTBSIC) |
3 - Ambos |
Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET) |
N - Não |
Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída
Despesas Acessórias
Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:
Imposto |
Campo |
ICMS |
Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM) |
IPI |
Desp. Ac. IPI (F4_DESPIPI) |
PIS |
Desp. Ac. PIS (F4_DESPPIS) |
COFINS |
Desp. Ac. COF (F4_DESPCOF) |
PIS Majorado e COFINS Majorado
Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:
Campo |
Preenchimento |
Aliq. COF M.(F4_MALQCOF) |
% da Alíquota. Ex.: 1,00 |
Aliq. PIS M.(F4_MALQPIS) |
% da Alíquota. Ex.: 2,00 |
Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:
Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.
Importação com Redução de Base de ICMS
Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:
- Parâmetros:
MV_REDIMPO = .T. Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.
O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente:
MV_EIC0064
Tipo: Lógico
Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.)
Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa.
Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado.
Este parâmetro deve ser criado manualmente.
- Campo da TES:
% Red. do ICMS (F4_BASEICM)
Procedimento para lançamento da nota de importação:
1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota;
2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL);
3º Insira a TES com a configuração específica;
4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e Vlr. I.I. (D1_II);
5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.
Exemplo prático
- Declaração de Importação (DI)
- Preencha os campos Valor Unitário e Valor Total
É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 28.554,87 + R$5.710,97 = R$34.265,84).
- Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes
- Informe as despesas acessórias
Confira os valores
Boletim em Anexo
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