Dúvida
Como cadastrar regra tributária com base de ICMS reduzida?
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS BackOffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex - A partir da versão 12.
Solução
Para fazer o cadastro de uma regra tributária que possua a base de cálculo de ICMS reduzida, é necessário levar em consideração o seguinte cálculo:
Percentual BASE = Red ÷ Alíquota
Em que:
- Percentual BASE: Percentual de base de cálculo de ICMS que será considerado na venda do item;
- Red: Percentual de redução da base de cálculo de ICMS;
- Alíquota: Alíquota de ICMS praticada na UF sem a redução de base de cálculo.
Exemplo 1:
Assumindo um cenário em que a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 12%, e o percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS (Red) é de 30%:
Percentual BASE = 30 ÷ 12
Percentual BASE = 2,5
Exemplo 2:
Assumindo um cenário em que a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 17%, e o percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS (Red) é de 25%:
Percentual BASE = 25 ÷ 17
Percentual BASE = 1,47
Exemplo 3:
Assumindo um cenário em que a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 3,2%, e o percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS (Red) é de 40%:
Percentual BASE = 40 ÷ 3,2
Percentual BASE = 12,5
Com o cenário mencionado acima, abra o módulo FiscAll Flex e siga os seguintes passos:
1. Acesse o menu FiscAll DFe, e em seguida o submenu Cadastros e, Cadastro de Regra Tributária;
2. Insira a Descrição, o CFOP, o CSOSN (apenas no caso do hotel pertencer ao Simples Nacional), e o Benefício Fiscal (apenas caso haja);
3. Preencha o campo CST - Parte B com um código de situação tributária que indique redução de base de cálculo (códigos 20 ou 70);
4. Devidamente executado o passo 3, o campo Percentual BASE irá aparecer na tela. Preencha com o resultado obtido no cálculo demonstrado no início deste artigo;
5. Preencha os campos Origem Mercadoria (CST - Parte A) e Alíquota (e PIS/COFINS, IPI e ISS, caso haja);
6. Por fim, clique em Confirmar.
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