FAQs - Suporte técnico

Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como cadastrar regra tributária de base de ICMS reduzida?

Dúvida
Como cadastrar regra tributária com base de ICMS reduzida?

Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.10.00.06

Solução

Para fazer o cadastro de uma regra tributária que possua a base de cálculo de ICMS reduzida, é necessário levar em consideração o seguinte cálculo:

Percentual BASE = Red ÷ Alíquota

Onde:

  • Percentual BASE: Percentual de base de cálculo de ICMS que será considerado na venda do item;
  • Red: Percentual de redução da base de cálculo de ICMS;
  • Alíquota: Alíquota de ICMS praticada na UF sem a redução de base de cálculo.

 

Exemplo 1:

Assumindo um cenário onde a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 12% e o percentual de redução da base de cálculo do ICMS (Red) é de 30%:

Percentual BASE = 30 ÷ 12

Percentual BASE = 2,5

 

Exemplo 2:

Assumindo um cenário onde a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 17% e o percentual de redução da base de cálculo do ICMS (Red) é de 25%:

Percentual BASE = 17 ÷ 25

Percentual BASE = 0,68

 

Exemplo 3:

Assumindo um cenário onde a alíquota praticada na UF (Alíquota) é de 3,2% e o percentual de redução da base de cálculo do ICMS (Red) é de 40%:

Percentual BASE = 3,2 ÷ 40

Percentual BASE = 0,08

 

Com o cenário mencionado acima, abra o módulo FiscAll Flex e siga os seguintes passos:

1. Acesse o menu FiscAll DFe e, em seguida, o submenu Cadastros e, por último, selecione Cadastro de Regra Tributária;

 

2. Insira a Descrição, o CFOP, o CSOSN (apenas no caso do hotel pertencer ao Simples Nacional) e o Benefício Fiscal (apenas caso haja).

3. Preencha o campo CST - Parte B com um código de situação tributária que indique redução de base de cálculo (códigos 20 ou 70).

4. Devidamente executado o passo 3, o campo Percentual BASE irá aparecer na tela. Preencha o mesmo com o resultado obtido no cálculo demonstrado no início deste artigo:

 

5. Preencha os campos Origem Mercadoria (CST - Parte A)Alíquota (e PIS/COFINS, IPI e ISS, caso haja).

6. Clique em Confirmar.

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