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Ocorrência
Inconsistências geradas nas transmissões dos eventos R-1000 e R-2098 da EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – REINF – Versão 12
Causa
Ao realizar o envio dos eventos R-1000 ou R-2098 para a EFD-REINF, poderão ser geradas algumas rejeições que impactarão na transmissão do evento ao governo e a autorização dos eventos periódicos.
Solução
Para solucionar essas inconsistências, realize os seguintes passos:
1. Identificando o registro com erro: primeiramente deve ser analisado se o problema está no R-1000 - Informações do Contribuinte ou no R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, pois o problema ocorre para ambos os eventos.
Para inconsistências do R-1000, o problema ocorre quando é realizado alguma retificação de período, disparando o erro que não existe informações do contribuinte vigentes na data do período.
Para inconsistências do R-2098, dispara a mesma mensagem de erro do R-1000, impossibilitando a reabertura do período. Mesmo que dispare rejeição para o R-2098, o problema sempre está no R-1000.
MS1079 - Registro não existe na tabela com a mesma chave e período de validade informados no evento.
MS1005 - Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.
2. Identificando o período com inconsistência: consulte os eventos da EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais no portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC, na opção Informações Cadastrais -> Cadastro de Contribuinte, que apresentará a tela abaixo:
Observe que neste caso, não existe o registro do período 10/2018 e 11/2018 no e-CAC, mas ao consultar os eventos R-1000 no LF0403 - Configurador Layout Fiscal, ambos estão com status autorizado, desta forma, é impossível encaminhar via produto padrão os eventos novamente, pois caso seja enviado um novo R-1000, será encaminhado como uma alteração, e o correto é ser enviado como uma inclusão porque no portal do e-CAC não existe o evento.
O mesmo ocorre para o R-2098, podemos visualizar que não é possível reabrir o R-1000 do período selecionado porque não está registrado no e-CAC.
Note que neste caso o período 12 está sem data fim de validade, se for necessário enviar o registro R-1000 para o mês seguinte - Janeiro por exemplo, será necessário gerar um novo Extensible Markup Language - XML via LF0401 - Geração e Envio de Evento REINF com o parâmetro Encerrar Período Contribuinte R-1000 e aguardar a autorização, após autorizar o evento, utilize o botão Regerar do LF0403, para o XML do período de janeiro, realizando assim, um novo envio.
3. Liberações de Correções: está disponível para atualização no console de atualizações, as alterações para correção da data de validade e erro de parser - erro de estrutura do XML. As correções estão disponíveis para atualização no FIX 12.1.21.12, 12.1.22.7 e 12.1.23.1.
Caso esteja na versão 12.1.20, é necessário abrir um Ticket para o suporte fiscal, solicitando a liberação especial do pacote de correções desta situação.
4. Solicitação do programa de acerto: abra um Ticket para o suporte fiscal e solicite o programa de acerto LF0401a, no Ticket deve ser informada a versão do produto padrão e qual o banco de dados utilizado em seu ambiente. Não existe liberação especial de Fix, os mesmos deverão ser aplicados um a um via console de atualização. Aplique o pacote e siga para o próximo passo.
5. Propath: Após a atualização dos programas e em posse do programa de acerto, modifique o seu Propath da seguinte forma:
Primeira linha do Propath: Mantenha o programa de acerto na primeira linha do Propath. Exemplo: c:\lfp\lf0401a.r.
Logo abaixo, mantenha os programas liberados na atualização do Fix.
Confirme pela opção Search do Propath, se realmente está buscando o programa de acerto como programa principal na busca, este programa deve ser a primeira ocorrência na busca do Propath.
Consulte se a sua base possui o parâmetro -q, pois, será necessário reiniciá-la após aplicar o programa no Propath, ou utilize o comando abaixo no editor progress, e logo em seguida continue com os passos normalmente.
CURRENT-LANGUAGE = CURRENT-LANGUAGE.
Se utilizar o comando acima, feche o LF0401 e abra novamente.
Elimine o programa de acerto após realizar esse processo, pois essa é uma situação pontual.
6. Executando o acerto: após ter aplicado corretamente os pacotes de atualização e o programa especial de acerto, acessar o programa LF0401 e parametrizar a tela com o período que apresenta inconsistência. Se houver mais de um período com problema, inicie o acerto com o período mais antigo e siga sequencialmente.
Envie o próximo evento somente após o retorno de autorização no programa LF0403.
Preencha o parâmetro Período com a informação do período que está inconsistente. Desmarque a opção Integrar dados com TSS - TOTVS Service SOA, para confirmar se o XML será gerado devidamente através do programa de acerto, evitando de gerar um XML que será rejeitado.
Marque a opção Exportar XML em Arquivo, desmarque a opção Integrar dados com o TSS e defina o diretório que será exportado o XML.
Após pressionar o botão Executar, será disparada uma mensagem em tela informando que é a versão de acerto do R-1000. Clique em OK e aguarde o fim da execução.
Será criado um arquivo XML, no local informado no campo Diretório, nele deverá constar a Tag <inclusao> com o período encerrado.
Exemplo:
<inivalid>2018-10</iniValid>
<fimValid>2018-10</fimValid>
Não deve haver Tag de <novaValidade> no rodapé do XML. Se foi criado desta forma, volte para o programa LF0401 e marque a opção Integrar dados com o TSS, e execute novamente. Nesse momento, será gerado um novo XML no LF0403. Atualize a tela do LF0403 e aguarde até a autorização do evento. Após autorizar o evento, poderá retificar o evento e reabrir o período normalmente.
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