FAQs - Suporte técnico

DS - REINF - Qual a finalidade do parâmetro Encerrar Período Contribuinte R-1000

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Dúvida
Qual a finalidade do parâmetro Encerrar Período Contribuinte R-1000 no programa LF0401?

Ambiente
Datasul – REINF – Versão 12

Solução
No envio do evento R-1000 - Registro do Contribuinte pelo MLF - Módulo Layout Fiscal, antes de enviar a nova validade com a data fim em branco, foi criado um novo parâmetro no programa LF0401 - Parâmetros TSS REINF, para enviar um evento de fechamento para o período que está aberto anteriormente, mantendo assim, os históricos dos eventos da forma correta.
Caso o registro R-1000 não tenha nenhuma alteração, basta enviar uma única vez, e somente enviar novamente quando existir alguma alteração neste registro.

Ao marcar o parâmetro Encerrar Período Contribuinte R-1000, o programa irá utilizar o campo Período - AAAAMM do programa LF0401, como base para gerar a tag data fim do arquivo XML do último evento R-1000 autorizado.
Exemplo: Último XML autorizado 2018-11. O programa irá gerar um novo XML com a data de início de validade - 2018-11 e uma nova data fim de validade conforme informado no campo.
Somente é possível enviar um novo período do evento R-1000, caso o último XML enviado com a data fim de validade, conforme informado Período - AAAAMM, esteja autorizado.

LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF:

Incluso o parâmetro Encerrar Período Contribuinte R-1000, habilitará somente quando a opção Contribuinte R-1000 estiver marcada.

Ao marcar a opção Encerrar Período Contribuinte R-1000, será disparada uma confirmação em tela, informando que o registro que será enviado terá a finalidade de encerrar o período, basta clicar em sim para continuar com o processo.

Mensagem completa: Essa ação irá enviar um evento R-1000 registrando o fim da validade do período aberto atualmente, utilizando o campo Período (AAAAMM) como base para gerar o Registro/Campo fimValid no XML.

Após esse envio, será necessário enviar um novo evento R-1000 para registrar o início da nova validade deste evento.
Quando a opção Encerrar Período Contribuinte R-1000 está marcada, o programa irá se comportar conforme a situação do período válido do último XML autorizado.

Cenário mês a mês:

Último R-1000 autorizado.

<idePeriodo>
<iniValid>2018-10</iniValid>
<fimValid>2018-10</fimValid>
</idePeriodo>

Situação 1: Caso seja enviado no mesmo período, neste caso, no mês 10.

Enviará o seguinte XML com a tag de alteração removendo a tag data fim:

Da forma que está, se precisar enviar um novo R-1000, será necessário encerrar o período do mês 10.

Caso o evento esteja fechado e tenha uma nova tentativa de envio para o período corrente, o evento será reaberto.

Situação 2: Com o período 10 encerrado, a nova inclusão do mês 11, enviará somente a data de início de validade.

 

  Poderá ser encerrado no mesmo mês ou em um mês posterior.

 

Na situação acima, podemos enviar uma inclusão para o período do mês 2019-02. Nessa situação, não será possível reabrir o período removendo a data fim, pois causa conflitos no monitor do programa LF0403 - Monitor TSS REINF entre os períodos gerados.

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