Dúvida
Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
O evento S-1299 pode ser gerado através do modulo SIGAGPE ou SIGATAF, em um dos caminhos abaixo:
SIGAGPE: Miscelânea > eSocial >Fechamento S-1299
Se o S-1299 for gerado no SIGAGPE deve ser incluído através do configurador o menu para gerar o evento de fechamento (rotina GPEM039).
SIGATAF: Atualizações > Eventos eSocial > Periódicos > Fechamento Periódicos.
No TAF os campos devem ser preenchido pelo usuário, abaixo a descrição dos campos:
Campos TAF S-1299 x Tags S-1299 eSocial
Campo indApuracao = tag indApuracao
Descrição: Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário).
Campo Remuneração = tag evtRemun
Descrição: Possui informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir evento de remuneração (S-1200, S-2299 ou S-2399) enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir evento de remuneração para o período de apuração.
Campo Pagto Diver = tag evtPgtos
Descrição: Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1210 enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento.
Campo Com.Produção = tag evtComProd
Descrição: Possui informações de comercialização de produção? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1260 no período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento
Campo Cont.NaoPort = tag evtContratAvNP
Descrição: Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir evento transmitido para o período de apuração, relativo a "contratação de avulsos não portuários" (S-1270). Caso contrário o evento não deve existir.
Campo InfoComplPer = tag evtInfoComplPer
Descrição: Possui informações de desoneração de folha de pagamento ou, sendo empresa enquadrada no Simples, possui informações sobre a receita obtida em atividades cuja contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento é concomitantemente substituída e também não substituída? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1280 para o mesmo período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento.
Campo Comp.S.Movto = tag compSemMovto
Descrição: Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual. Validação: Preenchimento obrigatório se todos os campos a seguir mencionados forem preenchidos com [N]: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtAqProd}, {evtComProd}, {evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer}.
OBS: Após gerar o evento o usuário deve fazer a transmissão através do monitor eSocial no TAF.
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Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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