FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - eSocial - S-1299 - Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET

Dúvida
S-1299 - Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET?

Ambiente
Protheus - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Solução
O evento S-1299 pode ser gerado através do modulo SIGAGPE ou SIGATAF, em um dos caminhos abaixo:

SIGAGPE: Miscelânea > eSocial >Fechamento S-1295/S-1299

Se o S-1299 for gerado no SIGAGPE deve ser incluído através do configurador o menu para gerar o evento de fechamento (rotina GPEM039). Para saber mais clique no link: eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus

 

mceclip0.png

 

SIGATAF: Atualizações > Eventos eSocial > Periódicos > Fechamento Periódicos.

No TAF os campos devem ser preenchido pelo usuário, abaixo a descrição dos campos:

 

Campos TAF  S-1299 x Tags S-1299 eSocial

Campo indApuracao = tag indApuracao 
Descrição: Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário). 

Campo Remuneração = tag evtRemun
Descrição: Possui informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir evento de remuneração (S-1200, S2299 ou S-2399) enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir evento de remuneração para o período de apuração. 

Campo Pagto Diver = tag evtPgtos
Descrição: Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1210 enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento. 

Campo Aq.Prd.Rural = tag evtAqProd
Descrição: Possui informações sobre a aquisição de produto rural de pessoas físicas? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1250 para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento. 

Campo Com.Produção = tag evtComProd
Descrição: Possui informações de comercialização de produção? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1260 no período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento 

Campo Cont.NaoPort = tag evtContratAvNP
Descrição: Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários? S - Sim; N - Não.  Validação: Se for igual a [S], deve existir evento transmitido para o período de apuração, relativo a "contratação de avulsos não portuários" (S-1270). Caso contrário o evento não deve existir.

Campo InfoComplPer = tag evtInfoComplPer
Descrição: Possui informações de desoneração de folha de pagamento ou, sendo empresa enquadrada no Simples, possui informações sobre a receita obtida em atividades cuja contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento é concomitantemente substituída e também não substituída? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1280 para o mesmo período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento.

Campo Comp.S.Movto = tag compSemMovto 
Descrição: Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual. Validação: Preenchimento obrigatório se todos os campos a seguir mencionados forem preenchidos com [N]: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtAqProd}, {evtComProd}, {evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer}. 

OBS: Após gerar o evento o usuário deve fazer a transmissão através do monitor eSocial no TAF.

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Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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