Ocorrência
No módulo Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, ao consultar o status da NF-e é retornado a mensagem de rejeição apresentada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda:
Rejeição 626 CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 11.82.
Causa
Essa regra de validação foi imposta pela NT 2011.004, sofrendo uma pequena modificação na NT 2012.003. Segundo essa validação, se não forem informados os CFOPs 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5151, 5152, 6109, 6110, 6151, 6152, 6122 e 6123, nos casos em que o campo “motDesICMS” tiver o valor 7 (Operação Incentivada com a Suframa), a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) sofrerá a rejeição 626.
Vale lembrar que na NT 2011.004 foi estipulado que essa validação se dava apenas quando os CFOPs 6109 ou 6110 não eram informados, quando o campo modDesICMS = 7.
Solução
Neste caso é necessário alterar a CFOP utilizada no movimento para os respectivos códigos 6109 ou 6110.Para validar se o campo “motDesICMS” está com o valor 7 basta acessar Cadastros > Natureza Fiscal > Selecione o Filtro > Edite a CFOP utilizada no movimento > Tributação ICMS/IPI > Regra de ICMS > Dados ICMS > Motivo desoneração do ICMS.
Caso de exemplo:
Em uma Operação Incentivada com a Suframa, em que o seu CFOP seja 6108 e o campo motDesICMS tenha o valor 7, você terá a obrigatoriedade de modificar o CFOP para um dos CFOPs citados acima, desde que seja de acordo com a sua operação (consultar tabela de CFOP). Caso o CFOP não seja modificado, a nota automaticamente sofrerá a rejeição 626.
Vale lembrar que essa validação ocorre somente quando o campo motDesICMS tiver o valor 7. Caso tenha outro valor, a validação em cima do CFOP não será feita.
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