Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq. Magnéticos - SPED FISCAL - Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)

Dúvida
De onde o sistema irá buscar os valores para compor o novo registro C191 da EFD ICMS/IPI que será obrigatório no novo layout?

Ambiente
Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.17

Observação: Disponível na versão 11.80 apenas para clientes com garantia estendida.

Solução
Este Registro tem por objetivo apresentar os valores de FECP do documento fiscal (apenas notas fiscais modelo 55).

Neste registro não serão apresentados os valores de FECP sobre o Diferencial de alíquota (EC/87), que já são apresentados no registro C101.

Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Para gerar registro é necessário processar arquivo SPED Fiscal a partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED Fiscal, na Guia "Parâmetros para geração" a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":

Composição do registro:

Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)

Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)

Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)

Importante:
Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP:

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e o valor  recolhido devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente o campo D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.

Para criação do campo D1_VFCPANT é necessário aplicar o dicionário do link abaixo através do UPDDISTR:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/706704