Tempo aproximado para leitura: 00:04:05 min

Dúvida
Como realizar o Cálculo Diferenças Salariais Dissídio FP9194 - Utilizar somente para Diferenças Retroativas de Anos Anteriores?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Pagamento de diferenças salariais e aumento salarial - Versão 12

Solução
Para que o Sistema efetue a apuração dos valores referente ao Dissídio e ou Acordo Coletivo Retroativo será necessário:

FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos:

No cadastro de Eventos, no campo Evento Diferença Salarial, deve ser informado o Código do Evento que representará a Diferença apurada no Cálculo da rotina FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio.

Exemplo:
Evento 001 - Hrs Nor. Diurnas > Evento Diferença Salarial - 055 - Diferença Acordo.
Evento 003 - Hrs Nor. Noturnas > Evento Diferença Salarial - 055 - Diferença Acordo.

O Evento de Diferença Salarial pode ser diferenciado por Evento ou Único.

As seguintes características do Evento de Diferença Salarial devem ser respeitadas: o Tipo de Vencimento e Incidência para Líquido devem ser os mesmos do Evento origem. O Evento de Diferença Salarial não pode ter Incidência para INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e IRF - Imposto Retido na Fonte. 

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio:

Esta rotina realiza a apuração das Diferenças decorrentes do reajuste informado. Como resultado, é gerado um Movimento em Lote no programa Manutenção Movimentos em Lote - FP2220, para os funcionários ativos e um Movimento Complementar de Rescisão no programa FR5140 - Manutenção Movimento Complementar de Rescisão , para os funcionários desligados. Ao entrar na rotina, o Sistema cria automaticamente os seguintes Índices de Função Específica:

Índice Função Específica: 166
Descrição: INSS Normal SEFIP 650.

Índice Função Específica: 167
Descrição: INSS 13º SEFIP 650.

Índice Função Específica: 168
Descrição: FGTS Normal SEFIP 650.

Índice Função Específica: 169
Descrição: FGTS 13º SEFIP 650.

Índice Função Específica: 170
Descrição: FGTS Férias SEFIP 650.

Índice Função Específica: 171
Descrição: INSS p/ IRF Normal SEFIP 650.

Índice Função Específica: 172
Descrição: INSS p/ IRF 13º SEFIP 650.

Os Eventos relacionados aos Índices acima, exceto índices 166 e 167, necessitam estar com as seguintes características:

Unidade: Valor.
Identificação: Outros.
Tipo Vencimento: Normal / Décimo / Férias - de acordo com a descrição do índice.
Sem Incidência: INSS, FGTS, IRF, Líquido.

Os Eventos relacionados aos Índices 166 e 167, possuem alguns parâmetros diferentes dos demais Índices acima, dos quais são:

Unidade: Valor.
Identificação: Desconto
Tipo Vencimento: Normal / Décimo / Férias - de acordo com a descrição do índice.
Sem Incidência: INSS, FGTS, IRF.
Incide Negativo: Líquido.

Após ser parametrizada a rotina com seleção de funcionários e Percentual de Reajuste, o Sistema gera um Lote com as Diferenças apuradas e registradas nos Eventos conforme parametrização no programa FP0020. Além destas Diferenças Salariais calculadas, os Eventos relacionados aos Índices 166 a 172 também são calculados para posterior utilização na SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - com Código Recolhimento 650.

FP3600 - Listagem de INSS a Recolher: Ao INSS do mês serão somadas as Diferenças provenientes do programa FP9194. Desta forma, para conferência será possível identificar o que foi gerado pelo FP9194.

FP3720/FP3610 - Listagem das Guias de INSS: Será gerada Guia de INSS separada da Guia Normal de INSS, somente com as Diferenças do Dissídio Coletivo e em Código de Recolhimento de acordo com o Manual SEFIP.

FP6010 - Geração de Arquivo SEFIP Meio Magnético: Para o Código de Recolhimento 650, o programa FP6010, gera arquivos com as informações calculadas nos Eventos relacionados aos Índices de Função Especifica 166 à 172.