Dúvida
A partir de quando se torna obrigatória a entrega no Bloco B no Sped Fiscal?
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80.
Solução
O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas em legislação própria do DF. Para os demais contribuintes deverão ser gerados apenas os registros de abertura e encerramento do Bloco B.
A Unidade Federativa informa que a obrigatoriedade está prevista para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.
Para maiores informações:
https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home na opção I
Selecionar: ICMS ou ISS
Assunto: Escrituração Fiscal Digital- EFD-ICMS IPI – Sped
Tipo de atendimento: EFD-ICMS IPI – Sped – Dúvidas/Informações
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