RH - Linha Protheus - GPE - Sistema não permite calculo de férias inferior a 30 dias para colaboradores menor de 18 anos ou maior de 50 anos – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Sistema não permite calculo de férias inferior a 30 dias para colaboradores menor de 18 anos ou maior de 50 anos.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução

Isso ocorre pois antes da Reforma Trabalhista não era permitido o calculo de férias inferior a 30 dias quando menor de 18 anos e maior de 50 anos.
Com a Reforma Trabalhista foi Revogado esse impedimento possibilitando as férias serem fracionadas

A validação do calculo ocorre através do parâmetro MV_REFTRAB que deve ter seu conteúdo FSRI, onde F = Férias, S = Contribuição Sindical, R = Regime Parcial e I = Insalubridade Gestante.

Se, por exemplo, o conteúdo do parâmetro MV_REFTRAB estiver "RSI", o sistema não valida a Reforma Trabalhista e impede o calculo das férias caso inferior a 30 dias para menores de 18 anos e maiores de 50 anos.