FAQs - Suporte técnico

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Configuração para o cálculo de Substituição Tributária estabelecido pelo Convênio 142/18

Dúvida
Qual a configuração para atender o cálculo do ICMS ST estabelecido pelo convênio 142/18?

Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 12.1.16

Solução
Configure conforme abaixo:

Parâmetros:

MV_UFBDST 
MV_BASDSSE
MV_UFSTALQ

Nos parâmetros acima informe o estado de destino da mercadoria.

Informe no Cadastro do Produto (Solid. Saida - B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal (Margem Lucro / F7_MARGEM) o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial: 

Cadastro do cliente: 

Tipo (A1_TIPO) = Consumidor Final

TES

Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
L. Fiscal. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = Não
Mat Consumo (F4_CONSUMO) = Sim
Agrega Solid (F4_INCSOL) = Sim
Mkp.ICM.Comp (F4_MKPCMP) = Não
Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = Nunca (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = Não


Exemplo da memória de Calculo:

Valor da Mercadoria: R$ 1.000,00
Alíquota interestadual: 7
Alíquota do Destino: 18
Diferença de alíquotas: 11


Base de calculo: R$ 1.000,00 / 0,89 = R$ 1.123,60
ICMS interestadual: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Calculo ICMS ST: R$ 1.123,60 * 11% = R$ 123,60
Valor ICMS ST: R$ 123,60

 

Link do parecer elaborado pela consultoria da TOTVS

http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=450143442

 

 

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