FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Como configurar o ICMS desonerado para órgão público?

Dúvida
Como configurar o ICMS desonerado para órgão público?


Ambiente
Protheus – Livros Fiscais– A partir da versão 11.80


Solução

No Cadastro de Clientes (MATA030), informe um cliente com os seguintes detalhes:

 Campo Tipo Pessoa (A1_TPESSOA) = EP - Indica que é empresa pública.

 

No Cadastro de Tipos de Entrada/Saída (MATA080), informe uma TES com os seguintes detalhes:

  •  Campo Agrega Valor (F4_AGREG) = D – Indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil.
  •  Campo Cálculo ICMS (F4_ICM) = Sim – Indica que haverá o cálculo do ICMS.
  •  Campo L.Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento– Indica que será escriturado como Isento.
  •  Campo Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB)=40 – Indica que Isento.
  •  Campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS) =8 – Indica venda órgão publico.
  •  Campo Calc. Difal (F4_DIFAL=”1=Sim”) – Indica venda de Difal

Quando utilizada a configuração para dedução do valor de ICMS do total do documento (F4_AGREG = D) em uma operação com DIFAL será abatidos os valores de ICMS Próprio e DIFAL. Em alguns casos, como por exemplo uma operação de venda de medicamentos contra o câncer (Convênio 164/94) com origem em São Paulo e destinada a Goiás, que não é um estado signatário do convênio em questão, o recolhimento da parcela do DIFAL (dos dois estados) deverá ser feito normalmente, sem considerar a dedução do ICMS próprio. Desta forma, deve ser deduzido do valor total do documento apenas o valor referente ao ICMS Próprio.

Esta configuração deverá ser feita através do campo Ded.Difal (F4_DEDDIF). As opções são:

1 - Sim: Serão deduzidos o ICMS Próprio e DIFAL do total do documento. Esta é a configuração padrão deste campo.

2 - Não: Será deduzido apenas o ICMS Próprio do total do documento.

 Atenção: A utilização desta configuração deverá ser em conjunto com a configuração para dedução do ICMS (F4_AGREG = D). Do contrário a mesma não surtirá efeito.

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _