CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como configurar o ICMS desonerado para órgão público?

Dúvida
Como configurar o ICMS desonerado para órgão público?

Ambiente
Protheus – Livros Fiscais– A partir da versão 11.80


Solução

No Cadastro de Clientes (MATA030), informe um cliente com os seguintes detalhes:

 Campo Tipo Pessoa (A1_TPESSOA) = EP - Indica que é empresa pública.

No Cadastro de Tipos de Entrada/Saída (MATA080), informe uma TES com os seguintes detalhes:

•  Campo Agrega Valor (F4_AGREG) = D – Indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil.
•  Campo Cálculo ICMS (F4_ICM) = Sim – Indica que haverá o cálculo do ICMS.
•  Campo L.Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento– Indica que será escriturado como Isento.
•  Campo Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB)=40 – Indica que Isento.
•  Campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS) =8 – Indica venda órgão publico.
•  Campo Calc. Difal (F4_DIFAL=”1=Sim”) – Indica venda de Difal
  

Quando utilizada a configuração para dedução do valor de ICMS do total do documento (F4_AGREG = D) em uma operação com DIFAL será abatidos os valores de ICMS Próprio e DIFAL. Em alguns casos, como por exemplo uma operação de venda de medicamentos contra o câncer (Convênio 164/94) com origem em São Paulo e destinada a Goiás, que não é um estado signatário do convênio em questão, o recolhimento da parcela do DIFAL (dos dois estados) deverá ser feito normalmente, sem considerar a dedução do ICMS próprio. Desta forma, deve ser deduzido do valor total do documento apenas o valor referente ao ICMS Próprio.

Esta configuração deverá ser feita através do campo Ded.Difal (F4_DEDDIF). As opções são:

1 - Sim: Serão deduzidos o ICMS Próprio e DIFAL do total do documento. Esta é a configuração padrão deste campo.

2 - Não: Será deduzido apenas o ICMS Próprio do total do documento.

 Atenção: A utilização desta configuração deverá ser em conjunto com a configuração para dedução do ICMS (F4_AGREG = D). Do contrário a mesma não surtirá efeito.