FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Configuração necessária para documento com retenção de ISS

Dúvida
Como configurar uma Nota com retenção de ISS?

Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Cadastre a Natureza: 
Calcula ISS (ED_CALCISS) = Sim;

2. Cadastre a TES:
Calculo ISS (F4_ISS) = Sim;
L. Fiscal ISS
 (F4_LFISS) = Tributado/ Outros/ Isento;

3. Cadastre o Produto:
Aliq. ISS (B1_ALIQISS) = Informe a alíquota - Caso este campo esteja sem preenchimento, será válido o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS;
Cód. Serv. ISS 
(B1_CODISS) = Informe o código de serviço do ISS - Caso não haja o código referente ao serviço deve ser incluído na tabela 60 do Configurador;

4. Cadastre o Fornecedor:
Recolhe ISS (A2_RECISS) = Não;

5. Cadastre o Cliente:
Recolhe ISS (A1_RECISS) = SIM - se este campo estiver como “sim”, haverá retenção de ISS (Tít. Imposto no SE1) se configurado como não, o ISS poderá ser pago na apuração mensal;
ISS no preço (A1_INCISS) = Sim - Não agrega o valor de ISS à base de cálculo. Não - Agrega o valor do ISS à base de cálculo;
F.Ret.ISS (A1_FRETISS) = 1=Considera valor mínimo (MV_VRETISS) ou 2=Sempre retém - Informe se o cliente deve respeitar o valor mínimo do ISS;

6. Utilize os parâmetros referentes à retenção de ISS:
MV_DESCISS - Informa se o ISS deve ser descontado do valor do título financeiro, caso o cliente for responsável pelo recolhimento. Conteúdo .T. = verdadeiro ou .F. = falso;
MV_MRETISS - Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços. Conteúdo 1 = na emissão do titulo principal.  2 = na baixa do título principal;
MV_VRETISS - Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS;
MV_PRETISS - Definição do responsável pelo recolhimento do ISS por parte do Prestador ou Tomador do Serviço conforme limite conforme regulamento do ISS do município de Porto Alegre/RS;
MV_MODRISS - Indica qual o modo de retenção do ISS. Conteúdo 1 - por título 2 - mensal vencimento 3 - por base;           
MV_TPNFISS - Caso esse parâmetro esteja sem conteúdo, obrigatoriamente o Cód. de Serviço de ISS deve estar preenchido no cadastro de produto para o correto cálculo do ISS. Informe os tipos de documentos que deverão realizar o calculo de ISS somente pela Natureza em casos que o campo Gera Duplicata (F4_DUPLIC) no cadastro de TES estiver igual a sim. Utilize: E - para entrada e S - para saída. = E;
MV_VENCISS - Define o tipo de vencimento de ISS. Conteúdo E=Emissão ou Q=Quinzenal/ Emissão ou V=Vencimento ou F = Se a data de emissão for menor que 15 (primeira quinzena) a data de vencimento será 15  somados ao conteúdo  MV_DIAISS (considerando o primeiro dia do mês na conta), se a data de emissão for maior que 15 (segunda quinzena) será no dia informado no MV_DIAISS do mês subsequente;
MV_DIAISS - Dia padrão para gerar os títulos de ISS;
MV_DEDISS - Define o momento do tratamento da dedução do ISS. Conteúdo 1= Na baixa. 2= Na emissão;
MV_ALIQISS - Define a alíquota do ISS para cada município, Ex: 5.00%;
MV_ISS - Define a natureza dos títulos de ISS (Padrão: "ISS");
MV_MUNIC - Indica o fornecedor do ISS. O Sistema gera títulos a pagar contra o município determinado neste parâmetro, no momento da inclusão do título a receber, no módulo Financeiro;
MV_APURISS - Define a natureza a ser utilizada na geração do título a pagar por meio da Apuração de ISS. Caso este parâmetro não esteja configurado, é assumido como padrão o conteúdo do parâmetro MV_ISS;
MV_TPABISS (Parâmetro exclusivo para notas de saída) - Conteúdo = 1 indica que é efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS.  2 = É gerado um título de abatimento;
MV_DEISSBS (Parâmetro exclusivo para notas de saída) - Indica se o valor do ISS deve ser retirado da base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL. Conteúdo .T. = não será descontado. Conteúdo .F. = será descontado;
MV_RATISS- Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada.            T= Rateio por parcela 
F= Mantém na primeira parcela

Importante:
Na inclusão de notas fiscais de entrada, serão gerados títulos no financeiro no contas a pagar. Para notas fiscais de saídas, serão gerados títulos no financeiro no contas a receber.

Registro no Livro de ISS (Entrada/ Saída): O livro de ISS para notas fiscais de entrada é o Modelo 56 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 56.

Para nota fiscais de saída será utilizado o Modelo 51 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 51.

Para que as informações sejam consideradas no Livro de ISS é necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS (B1_CODISS) L. Fiscal ISS =  diferente de "Não", para que na geração da nota o campo F3_TIPO = S seja preenchido automaticamente.

ISS no lugar do ICMS nos Livros: Caso o sistema considere no livro notas de serviço, mesmo com a pergunta do parâmetro Destaca NF Serviço? = Não, verifique o TES utilizado e configure o campo L. Fisc. ICMS = "Não", senão os registros serão duplicados na tabela SF3, pois deve-se manter apenas o campo L. Fiscal ISS = diferente de "Não" para escrituração correta do documento.

O sistema valida o campo F3_TIPO = S para identificar que a nota fiscal é de serviço, sendo necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS (B1_CODISS) L. Fiscal ISS =  diferente de "Não".

Após alterações deve-se executar a rotina de reprocessamento para que o livro fiscal possa ser recriado de maneira correta.

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