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Dúvida
Como configurar uma Nota com retenção de ISS - Imposto Sobre Serviços?
Ambiente
TOTVS Backoffice - Cross Segmentos (Linha Protheus) - Livros Fiscais – A partir da versão 11.80.
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Cadastre a Natureza:
Calcula ISS - ED_CALCISS = Sim;
2. Cadastre a TES:
Calculo ISS - F4_ISS = Sim;
L. Fiscal ISS - F4_LFISS = Tributado/ Outros/ Isento;
3. Cadastre o Produto:
Aliq. ISS - B1_ALIQISS = Informe a alíquota - Caso este campo esteja sem preenchimento, será válido o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS;
Cód. Serv. ISS - B1_CODISS = Informe o código de serviço do ISS, caso não haja o código referente ao serviço deve ser incluído na tabela 60 do Configurador;
4. Cadastre o Fornecedor:
Recolhe ISS - A2_RECISS = Não;
5. Cadastre o Cliente:
Recolhe ISS - A1_RECISS = SIM - se este campo estiver como SIM, haverá retenção de ISS, Tít. Imposto no SE1, se configurado como não, o ISS poderá ser pago na apuração mensal;
ISS no preço - A1_INCISS = Sim - Não agrega o valor de ISS à base de cálculo. Não - Agrega o valor do ISS à base de cálculo;
F.Ret.ISS - A1_FRETISS = 1=Considera valor mínimo MV_VRETISS ou 2= Sempre retém - Informe se o cliente deve respeitar o valor mínimo do ISS;
6. Utilize os parâmetros referentes à retenção de ISS:
MV_DESCISS - Informa se o ISS deve ser descontado do valor do título financeiro, caso o cliente for responsável pelo recolhimento. Conteúdo .T. = verdadeiro ou .F. = falso;
MV_MRETISS - Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços. Conteúdo 1 = na emissão do titulo principal. 2 = na baixa do título principal;
MV_VRETISS - Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS;
MV_PRETISS - Definição do responsável pelo recolhimento do ISS por parte do Prestador ou Tomador do Serviço conforme limite conforme regulamento do ISS do município de Porto Alegre/RS;
MV_MODRISS - Indica qual o modo de retenção do ISS. Conteúdo 1 - por título 2 - mensal vencimento 3 - por base;
MV_TPNFISS - Caso esse parâmetro esteja sem conteúdo, obrigatoriamente o Cód. de Serviço de ISS deve estar preenchido no cadastro de produto para o correto cálculo do ISS. Informe os tipos de documentos que deverão realizar o cálculo de ISS somente pela Natureza em casos que o campo Gera Duplicata - F4_DUPLIC no cadastro de TES estiver igual a sim. Utilize: E - para entrada e S - para saída. = E;
MV_VENCISS - Define o tipo de vencimento de ISS. Conteúdo E=Emissão ou Q=Quinzenal/ Emissão ou V=Vencimento ou F = Se a data de emissão for menor que 15, primeira quinzena, a data de vencimento será 15 somados ao conteúdo MV_DIAISS, considerando o primeiro dia do mês na conta, se a data de emissão for maior que 15, segunda quinzena, será no dia informado no MV_DIAISS do mês subsequente;
MV_DIAISS - Dia padrão para gerar os títulos de ISS;
MV_DEDISS - Define o momento do tratamento da dedução do ISS. Conteúdo 1= Na baixa. 2= Na emissão;
MV_ALIQISS - Define a alíquota do ISS para cada município, Ex: 5.00%;
MV_ISS - Define a natureza dos títulos de ISS, Padrão: ISS;
MV_MUNIC - Indica o fornecedor do ISS. O Sistema gera títulos a pagar contra o município determinado neste parâmetro, no momento da inclusão do título a receber, no módulo Financeiro;
MV_APURISS - Define a natureza a ser utilizada na geração do título a pagar por meio da Apuração de ISS. Caso este parâmetro não esteja configurado, é assumido como padrão o conteúdo do parâmetro MV_ISS;
MV_TPABISS - Parâmetro exclusivo para notas de saída - Conteúdo = 1 indica que é efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS. 2 = É gerado um título de abatimento;
MV_DEISSBS - Parâmetro exclusivo para notas de saída - Indica se o valor do ISS deve ser retirado da base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL. Conteúdo .T. = não será descontado. Conteúdo .F. = será descontado;
MV_RATISS - Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada. T= Rateio por parcela;
F= Mantém na primeira parcela.
Importante
Na inclusão de Notas Fiscais de entrada, serão gerados títulos no Financeiro no Contas a Pagar. Para notas fiscais de saídas, serão gerados títulos no financeiro no contas a receber.
Registro no Livro de ISS - Entrada/ Saída: O livro de ISS para notas fiscais de entrada é o Modelo 56 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 56.
Para nota fiscais de saída será utilizado o Modelo 51 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 51.
Para que as informações sejam consideradas no Livro de ISS é necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS - B1_CODISS e L. Fiscal ISS = diferente de Não, para que na geração da nota o campo F3_TIPO = S seja preenchido automaticamente.
ISS no lugar do ICMS nos Livros: Caso o sistema considere no livro notas de serviço, mesmo com a pergunta do parâmetro Destaca NF Serviço? = Não, verifique o TES utilizado e configure o campo L. Fisc. ICMS = Não, senão os registros serão duplicados na tabela SF3, pois deve-se manter apenas o campo L. Fiscal ISS = diferente de Não para escrituração correta do documento.
O sistema valida o campo F3_TIPO = S para identificar que a nota fiscal é de serviço, sendo necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS (B1_CODISS) e L. Fiscal ISS = diferente de Não.
Após alterações deve-se executar a rotina de reprocessamento para que o livro fiscal possa ser recriado de maneira correta.
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