FAQs - Suporte técnico

MP - SIGAGCT - Como é tratada a Norma IFRS 15 (CPC47) no módulo de Gestão de Contratos ?

Dúvida
Como é tratada a Norma IFRS 15 (CPC47) no módulo de Gestão de Contratos ?

Ambiente
Microsiga Protheus - a partir da versão 12.1.17


Solução

A IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes substituirá praticamente todas as regras para reconhecimento de receitas. Esse modelo único busca trazer maior consistência e comparabilidade das práticas para reconhecimento de receitas entre setores, jurisdições e mercados de capitais.

Todos os contratos de vendas precisarão ser atendidos para a nova norma contábil IFRS 15, exceto para os contratos de:

  • Arrendamento mercantil;
  • Seguros
  • Instrumentos financeiros
  • Trocas de ativos monetários entre linhas de negócios

A identificação do contrato no Gestão de Contrato ocorrerá na relação de Planilhas x Clientes após assinatura do contrato, ou seja, ao mudar a situação do contrato para vigente.

As obrigações de desempenho são promessas em um contrato para transferir para um cliente bens ou serviços que são distintos:

  • Bens
  • Serviços

A identificação das obrigações de desempenho do contrato, ocorrerão ao longo de um período através das rotinas de medição (CNTA121 ou CNTA120), além disso, as obrigações de desempenho serão identificados através do campo tipo de produto (B1_TIPO).

O preço de transação será alocado para cada obrigação de desempenho com base nos preços de venda relativos a cada bem ou serviço distinto prometido no contrato.

Subtende-se que o preço alocado será realizado para cada medição, pois a o cumprimento de uma obrigação de desempenho pode ocorrer em um determinado período ou ao longo de um período.

Quando uma obrigação de desempenho é satisfeita através da transferência de um bem ou serviço prometido para um cliente (quando o cliente obtém o controle desse bem ou serviço). Uma obrigação de desempenho pode ser reconhecida. Sendo assim, o reconhecimento da receita ocorrerá para cada encerramento da medição.

Exemplo:
Será disponibilizado no módulo Contábil SIGACTB dois números de lançamento padrão (LP) para atender a norma IFRS 15 (bens e serviços).

  • LP 69H - Encerramento da Medição por Item - Norma IFRS 15
  • LP 69I - Estorno da medição por Item - Norma IFRS 15


Segue abaixo as documentações, e o dicionário diferencial (versão 12.1.17) da legislação contábil IFRS 15 (Reconhecimento de Receitas para Contratos de Vendas).

 

• Dicionário 12.1.17 disponível na central de downloads:

Atualização Dicionário - IFRS15 - 12.1.17

 

• Documentações:

Documentação Técnica 
Help on Line

 

• Conceito da norma IFRS 15 (Norma Internacional de Relato Financeiro)

Parecer da Consultoria Tributária

 

Saiba Mais:

MP - SIGAGCT - Lançamentos Padronizados do módulo Gestão de Contratos

 

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