Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Destaque de ICMS normal ou ICMS-ST na Devolução da nota

Dúvida
Quais são as possibilidades de destaque do ICMS normal e do ICMS-ST para nota de devolução ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

Para que seja destacado o ICMS normal ou ICMS-ST em nota de devolução na TAG Voutro e no Danfe em outras despesas e informação complementar há os parâmetros abaixo:

1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_ICSTDEV = .F. , para que o ICMS-ST em nota de devolução destaque na TAG Voutro em outras despesas e informação complementar.

2. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_ICSTDEV = .T.  O ICMS ST será destacado na TAG VICMSST

3. Para que o ICMS Normal em nota de devolução Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar  MV_ICMDEVO =.F. na TAG Voutro e no Danfe em outras despesas e informação complementar deixar o parâmetro Ou MV_ICMDEVO = .T.  O ICMS será destacado no campo próprio

4. Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo Sit. trib. ICMS(F4_SITTRIB)00, 10, 20, 70, ou 90

5. Para que seja destacado o ICMS-ST é necessário utilizar a situação tributária do ICMS 10, 30, 70 ou 90, Altere a situação tributária no TES no campo  Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB)



6. Preencha o campo Agrega solid = Sim (F4_INCSOL)

7. Após isso, exclua a nota e gere novamente  se for utilizar o mesmo pedido digite novamente a TES para que seja alterada a situação tributária no item do produto.

• Importante:

Caso seja emitente do Simples Nacional.

•  Exemplo o XML gerou conforme abaixo:

8. Para destacar o ICMS-ST é necessário utilizar a situação tributária do ICMS 201, 202, 203 ou 900

Altere a situação tributária no TES no campo  F4_CSOSN "Campo Cod. Sit. SN"

9. Preencha o  campo Agrega solid = Sim (F4_INCSOL):

10. Após isso, exclua a nota e gere novamente.

• Saiba Mais:

Para não calcular o ICMS-ST deve configurar a TES:

MKP ICM COMP = Sim

Marg. Solid = Nunca

• Caso a empresa seja emitente do Simples Nacional, para o destaque correto deve ser verificado o link abaixo: 

MP - NFE - Como destacar para emitentes do Simples Nacional Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS

Para emitentes da UF de PR o parâmetro  funciona apenas para notas com calculo de ICMS próprio para notas com ICMS-ST atende conforme a legislação abaixo, será destacado na Voutro em devoluções:

Artigo 9. do Anexo IX do RICMS-PR/2017


No link abaixo consta o parecer:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=317312128

Observação: Caso esteja gravando os impostos corretamente na tabela CD2 na linha do CD2_IMP e não esteja gravando no xml, deve verificar se o campo CD2_ITEM esta devidamente preenchido, sendo com 2 caracteres para nota de saída e 4 caracteres para nota de entrada:

Nota de saída:

Nota de entrada: