FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Inclusão de Nota de Estorno e Estorno de Devolução

Dúvida

Como incluir Nota de Estorno e Estorno de Devolução ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12




Solução

1ª Nota de estorno para cancelamento fora do prazo


2ª Emitida Nota de Devolução com erros e o Destinatário Rejeitou. Não é mais possível Cancelar esta Nota pois passou do prazo. Como gerar uma nota que estorne essa nota de devolução?

 

Verifique com sua assessoria fiscal ou contábil e com o Posto Fiscal de sua localidade a possibilidade e procedimento a ser adotado para o Cancelamento extemporâneo, de forma que a nota possa ser cancelada e excluída do ERPCaso o cancelamento / exclusão não seja possível:

a INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 098/11 (DOE 29/12/11) indica que seja emitida uma Nota de Estorno: "20.4.2 - Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);
d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;
e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;
f) informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco)."

 

A emissão desta nota consiste no estorno da operação de devolução, para o fisco. Não consiste, porém, no Protheus, em exclusão das movimentações (Estoque/Financeiro) geradas pela nota de devolução, visto que ela permanece no sistema (não foi excluída - que é o que caracteriza a exclusão das movimentações geradas).

O relacionamento com a nota de Origem (campo NFORI) também não será anulado devido à não exclusão dessa Nota de Devolução.

Ou seja, na emissão da segunda Nota de Devolução, correta, não há como realizar pelo processo convencional (lançamento do Pedido e Emissão de Nota) pois já foi realizado no ERP a amarração entre nota de Origem e nota(s) de Devolução (que permanece lançada) impedindo assim a amarração de mais uma nota de devolução (o que caracterizaria quebra de integridade). A segunda Nota de Devolução deverá então ser emitida pelo processo Manual - Livros Fiscais.

A primeira Nota de Devolução emitida (com erros) já deve ter realizado a devolução/ajuste de saldo de estoque e título financeiro. Essa operação não deve ser anulada pois a segunda nota de devolução que será emitida (correta) não poderá realizar os ajustes de estoque/financeiro (pois será emitida pelos Livros Fiscais, o qual não possui integração com Estoque/ Financeiro)

Então:

  • Ao emitir a Nota de Estorno da Devoluçãonão se deve retornar o Estoque / Financeiro que já foram devidamente devolvidos na primeira devolução (utilizar um TES que não movimenta Estoque/ Financeiro para a Nota de estorno);

  • Emitir a segunda nota de Devolução, correta, pelos Livros Fiscais MATA920 - NF Manual de Saída / MATA910 - NF Manual de Entrada (visto que o processo convencional de lançamento do Pedido e Emissão de Nota não são mais aceitos devido impossibilidade de nova amarração com a Nota de Origem)

 

Configurações:

1- Verifique os Parâmetros MV_NFEMSF4 e MV_DSAIENT

  • Altere o parâmetro MV_NFEMSF4 para F para colocar a mensagem para a SEFAZ.

  • Altere o parâmetro MV_DSAIENT para .F. para montar a data, e quando informada a hora monte a TAG hSaiEnt.

 

2- Inclua uma Fórmula no Cadastro de Fórmulas com a mensagem de estorno que a SEFAZ está esperando:

Ex: Formula: Nf-e nao cancelada no prazo normal, cliente cancelou o pedido'

 

3- Configure o TES para o envio do estorno

Obs: TES deve estar registrado o campo "Ajuste CIAP" = Sim para que o xml seja gerado com a Tag FinNFe = 3

Ex:

 

Inclusão da Nota de Estorno de Devolução

 

CENÁRIO 1: Emissão de Nota DE SAÍDA (Ou seja, Estorno de uma Devolução de Venda):

A) Foi gerada Nota de Saída - Venda

B) Posteriormente foi gerada Nota de Entrada - Devolução da Venda (Emitida com erros)

C) Agora precisa gerar uma Nota de Saída - Estorno da Devolução de Venda

- Incluir um Pedido de Vendas do Tipo Devolução (o nome aparece como Devolução de compra e não devolução de devolução);

- Cadastrar um novo Fornecedor com os mesmos dados do Cliente, e selecionar ele no Pedido de Vendas;

- Registrar nas linhas de item os produtos da nota de devolução (da nota de Entrada), e referenciar a Nota de Devolução digitando manualmente os campos C6_NFORI, C6_SERIORI e C6_ITEMORI (com caracteres exatos, inclusive quantidades de zeros à esquerda);

- Utilizar o TES de Saída devidamente configurado juntamente com teu depto Fiscal de acordo com as incidências desta operação (conforme explicado acima, sem movimentar estoque/financeiro para não devolver uma operação que já foi devolvida com a primeira nota de devolução). Obs: Neste TES deve estar registrado o campo "Ajuste CIAP" = Sim conforme mencionado acima, para que o xml seja gerado com a Tag FinNFe = 3

D) Posteriormente, emitir uma nova nota de Entrada - MATA910 - Devolução (correta) da Venda

 

CENÁRIO 2: Emissão de Nota DE ENTRADA (Ou seja, Estorno de uma Devolução de Compra):

A) Foi gerada Nota de Entrada - Compra

B) Posteriormente foi gerada Nota de Saída - Devolução da Compra (Emitida com erros)

C) Agora precisa gerar uma Nota de Entrada - Estorno da Devolução de Compra

- Incluir um Documento de Entrada do Tipo Devolução;

- Cadastrar um novo Cliente com os mesmos dados do Fornecedor, e selecioná-lo;

- Registrar nas linhas de item os produtos da nota de devolução (da nota de Saída), e referenciar a Nota de Devolução digitando manualmente os campos D1_NFORI, D1_SERIORI e D1_ITEMORI (com caracteres exatos, inclusive quantidades de zeros à esquerda);

- Utilizar o TES de Saída devidamente configurado juntamente com teu depto Fiscal de acordo com as incidências desta operação (conforme explicado acima, sem movimentar estoque/financeiro para não devolver uma operação que já foi devolvida com a primeira nota de devolução). Obs: Neste TES deve estar registrado o campo "Ajuste CIAP" = Sim conforme mencionado acima, para que o xml seja gerado com a Tag FinNFe = 3

D) Posteriormente, emitir uma nova nota de Saída - MATA920 - Devolução (correta) da Compra.

 

OBS: Arquivo XML após autorização:

 

Estorno_de_devolução

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