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Dúvida
Funcionário parametrizado no programa FP1500 pode ter cadastro no programa FP0840 como prestador de serviço?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Autônomos - Versão 12
Solução
Para que seja possível a inclusão de um prestador de serviço no programa FP0840 - Manutenção Prestadores de Serviço, com o mesmo PIS - Programa de Integração Social de um funcionário cadastrado no programa FP1500 - Funcionários, é necessário seguir as orientações abaixo:
1. FP1210 - Alteração Individual Lotação INSS/FGTS: incluir para o funcionário na pasta Ag Nocivos - Agentes Nocivos, a opção de múltiplos vínculos, conforme exemplo abaixo:
2. FP1500 - Funcionários: na pasta FGTS/INSS no campo Exposição Agentes Nocivos, informar a opção que contenha Múltiplos Vínculos, de acordo com a situação do funcionário, conforme exemplo abaixo
3. FP2040 - Manutenção Movimento Parcelado: lançar a base de INSS - do movimento de prestador, sem vínculo na outra empresa, no evento 514 - evento ligado ao índice 59, conforme exemplo abaixo:
4. FP0840 - Manutenção Prestadores de Serviço: incluir o prestador no cadastro:
Ao salvar o registro, será emitida a mensagem 33.382 Prestador Serviço vinculado a Funcionário ativo. Continua? As informações da mensagem já foram executadas nos itens acima.
Prestador de Serviço vinculado a um Funcionário ativo e a inclusão de um movimento poderá ocasionar as seguintes situações:
- Interferência no cálculo do INSS, e consequentemente na SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social;
- Deverá ser cadastrado o Funcionário com Múltiplos Vínculos;
- Deverá ser incluso um lançamento manual do índice especifico 59 - Base INSS Rec Terc s/ Vínculo
5. FP2160 - Inclui/Modifica Movimento Prestador: ao incluir movimento para o prestador através do programa FP2160, será emitida a mesma advertência apresentada no cadastro do prestador - clicar Sim e incluir. As informações do movimento prestador, no exemplo utilizado, foi lançada a base de R$1.500,00 no movimento parcelado do funcionário.
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