FAQs - Suporte técnico

RM - FOP - 13º Salário: Segunda Parcela com Licença Maternidade

Ocorrência
Para atender às novas regras do eSocial foram criados novos códigos de cálculo que deverão ser utilizados no processamento da 2° Parcela do 13° Salário para funcionárias que tiveram afastamento de Licença Maternidade durante o ano.

Ambiente
RM - Folha de Pagamento - A partir dos Patch's: 12.1.22.136 | 12.1.21.168 | 12.1.20.419

Causa
Quando ocorre afastamento por Licença Maternidade durante o ano, este é lançado em Dezembro no evento de Código de Cálculo 102 (2ª parcela 13º Salário) com o valor total de 13º salário, incluindo o valor referente ao período da licença, que será deduzido na Guia de INSS. Também é lançado um evento do tipo base de cálculo com o código de cálculo 322 (segunda parcela 13º salário licença maternidade), que tem por finalidade apenas demonstrar o valor a ser deduzido na guia.

Entretanto, o eSocial exige que sejam informados os proventos separados de 13º Salário pago pela Empresa e o 13º Salário referente ao Salário Maternidade.

Solução
Por esse exigência do eSocial, deverá ser criado os novos eventos com os códigos de cálculo abaixo:

371 - SEGUNDA PARCELA 13º LICENÇA MATERNIDADE PROVENTO: Ao criar o evento, deverá ser do tipo provento e valor, devendo ter as mesmas incidências do Código de Cálculo 102.

372 - DIFERENÇA 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PROVENTO (será utilizado somente para diferenças de 13°): Ao criar o evento, deverá ser do tipo provento e valor, devendo ter as mesmas incidências do Código de Cálculo 180.

O novo código de cálculo 371 irá substituir o evento do tipo base que era lançados na 2° parcela de 13º salário com códigos de cálculo 322.

Como o novo evento para o 13º referente à licença maternidade será provento, o seu respectivo valor será abatido no valor do evento de 13º salário a ser pago pela Empresa, com códigos de cálculo 102 (segunda parcela 13º salário).

Caso a Empresa já tenha Lançado a 2° Parcela de 13° Salário sem o novo código de cálculo, basta cancelar a movimentação e lançar novamente a 2° parcela estando nos Patch's implementados.


Saiba mais
Para saber mais sobre exemplos de cálculo antes e depois da implementação, proporcionalização do cálculo das médias, DCTFWeb, etc, CLIQUE AQUI acessar a documentação do TDN.

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