Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Como gerar o processo referenciado

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Dúvida
Como gerar o processo referenciado no arquivo da EFD Contribuições?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.

Solução
De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, o registro 1010 referente aos Processos Judiciais Referenciados, é gerado com base no registro C111, o registro 1010 é o detalhamento do processo referenciado no registro C111.
No registro C111, são relacionados todos os processos referenciados do documento fiscal.

Conforme Guia Prático do EFD Contribuições Registro C111:

1. Registro específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário, base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais ou dos créditos, pelo PVA da EFD Contribuições.

2. Uma vez procedida à escrituração do Registro C111, deve a pessoa jurídica gerar os registros 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento específico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.

3. Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamente ou autorize a adoção de procedimento específico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.

Para geração do registro C111 é necessário informar o documento que gerou o processo referente aos valores no OF0305 e a referência do processo judicial no CD4035 - Botão Informações Adicionais do Documento Fiscal do OF0305 opção Processo Referenciado.

Após, informar no LF0203, tabela 1010 - Proces Refer Ação Judic o detalhamento do processo, desta forma, as informações do processo serão geradas no arquivo do EFD Contribuições.

Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais
CD4035 - Informações adicionais da nota fiscal
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais