Ocorrência
Como cadastrar um diretor (pró-labore) não empregado com e sem FGTS?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
No cadastro o diretor deve estar cadastrado com o campo Categoria igual a P e com o campo Vinculo Empregatício igual a 80 no cadastro de funcionários.
Para Pró-labore com recolhimento de FGTS, você deve informar a % no campo % Dep. FGTS e a verba de pagamento do pró-labore deverá estar com SIM para FGTS, aba incidências.
E no campo Categoria SEFIP deve estar preenchido com 05 para Diretores com recolhimento de FGTS e categoria 11 para diretores sem FGTS.
Ambos os campos são encontrados no cadastro de funcionários, pasta funcionais.
Observação:
Categoria 05 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16);
Categoria 11 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS;
As informações acima foram retiradas no manual da SEFIP.
Saiba mais
RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo Autônomo/Pró-labore
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