FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Como cadastrar um diretor (pró-labore) não empregado com e sem FGTS

Ocorrência
Como cadastrar um diretor (pró-labore) não empregado com e sem FGTS?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão Pessoal - A partir da versão 12

Solução
No cadastro o diretor deve estar cadastrado com o campo Categoria igual a P e com o campo Vinculo Empregatício igual a 80 no cadastro de funcionários.

Para Pró-labore com recolhimento de FGTS, se você deseja que seja calculado o valor de FGTS a recolher você deve informar a % no campo % Dep. FGTS

E no campo Categoria SEFIP deve estar preenchido com 05 para Diretores com recolhimento de FGTS e categoria 11 para diretores sem FGTS.

Ambos os campos são encontrados no cadastro de funcionários, pasta funcionais.

Observação: 
Categoria 05 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16);
Categoria 11 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS;
As informações acima foram retiradas no manual da SEFIP.

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