Ocorrência
Ao validar o arquivo da DCTF é apresentado o seguinte erro de validação "Código da Receita não pertence ao Grupo de Tributo"
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Causa
Esse incidente ocorre, pois o código do tributo não pertence ou não está atualizado de acordo com a tabela de código de Sistema da Receita Federal.
O Sistema carrega esta informação para o arquivo de acordo com o campo E2_CODRET da Tabela SE2 (Contas a pagar).
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Consulte a Tabela atual de Códigos da Receita Federal, no próprio validador da DCTF;
2. Consulte o Código da Receita + Variação + Periodicidade que aceito pela DCTF;
A composição do conteúdo é WWWW=XXXXYYZ, em que:
WWWW: Código de receita utilizado no sistema Protheus.
XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema.
YY: Variação de acordo com a DCTF.
Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado:
D: para periodicidade Diária;
S: para periodicidade Semanal;
X: para periodicidade Decendial;
Q: para periodicidade Quinzenal;
M: para periodicidade Mensal;
B: para periodicidade Bimestral
T: para periodicidade Trimestral;
U: para periodicidade Quadrimestral;
E: para periodicidade Semestral;
A: para periodicidade Anual.
3. Acesse o Configurador e informe o código no parâmetro MV_DCTF000;
Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ). O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último carácter, mesmo quando houver apenas 1 item.
Exemplo: 5952=595202Q;
4. Dúvidas no preenchimento do Parâmetro? Consulte o link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=655865674
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