Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:
694 Rejeição : Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Ao fazer nota de operação interestadual, para consumidor final e não contribuinte a Sefaz espera que seja gerado o grupo no XML ICMSUFDest.
- Conforme o exemplo abaixo o grupo deve gerar e deve estar preenchido ao menos pICMSInter e pICMSInterPart :
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>0</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM
<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL
<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
1. Preencher no TES o campo Calcula ICMS "F4_ICM" = S - Sim
2. Preencher no TES o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM
3. Para isso preencher no TES o campo Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM
4. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_PPDIFAL={{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0},{2020,100,0},{2021,100,0},{2022,100,0},{2023,100,0},{2024,100,0}}
5. Após isso, exclua a nota e gere novamente.
6. Preencher como consumidor final, altere no pedido de vendas o campo C5_TIPOCLI "Tipo Cliente" F - Cons. Final
7. Após isso, exclua a nota e gere novamente.
8. Caso seja Contribuinte o destinatário preencha a inscrição estadual no campo Ins. Estad. "A1_INSCR"
9. Preencha o campo Destaca IE "A1_IENCONT" em branco
10. Preencha o campo Contribuinte "A1_CONTRIB" 1- Sim
11. Após isso, exclua a nota e gere novamente.
12. Caso seja Isento o destinatário deixe em branco ou Preencha com literal Isento o campo de inscrição estadual no campo Ins. Estad. "A1_INSCR"
13. Preencha o campo Destaca IE "A1_IECONT" em branco
14. Preencha o campo Contribuinte "A1_CONTRIB" 1- Sim
15. Após isso, exclua a nota e gere novamente.
Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica nas operações com combustíveis (tag:comb) derivados de petróleo: código ANP diferente de:
820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003,
810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002,
220101001, 220101005, 220101006, 560101001.
Para habilitar a opção de complemento de combustível nos Livros Fiscais, você deverá:
1. Incluir um grupo de produto (Combustíveis);
2. Alterar o cadastro do produto e vincular o grupo no campo B1_GRUPO;
3. Informar o grupo no parâmetro MV_COMBUS;
4. Após gerar a nota, acessar: Livros Fiscais > Atualizações > Movimentos > NF-e Manual de Entrada / Saída > Complementos;
Na versão 4.00 da NF-e será necessário informar os quatro campos abaixo:
· CD6_CODANP
· CD6_DESANP
. CD6_UFCONS
. CDD_IFCOMP
Existe a possibilidade do preenchimento automático dos campos da CD6 para isso usar o ponto de entrada MATUCOMP.
Existe a possibilidade do campo CDD_IFCOMP ser preenchido automaticamente. Para isso é necessário ativar o parâmetro MV_ATUCOMP e usar o ponto de entrada MATUCOMP, abaixo documentação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=642645988
Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF).
Exceção 8: A regra de validação acima não se aplica para as operações com
CFOP de Remessa de Mercadoria (Tabela CFOP, indRemes=1).
Exceção 9: A regra de validação acima não se aplica para os CFOP:
- 6.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado;
- 6.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de
venda p/ entrega futura;
- 6.929 - Lançamento relativo a Cupom Fiscal.
Exceção 10: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41- Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional).
Exceção 11: A regra de validação acima não se aplica nas NF-e complementares (finNFe=2) nem nas de ajuste (finNFe=3).
Exceção 12: A regra de validação acima não se aplica para emitentes optantes
pelo Simples Nacional (CRT=1).
1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_CODREG
1 - Simples Nacional;
- Saiba mais:
O conteúdo das TAGS serão retirados dos campos:
- Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2:
Tag vBCUFDest -> CD2_BC
Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP
Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ
Tag pICMSInter -> CD2_ADIF
Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES
Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP
Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES
Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB
- Validação da Sefaz:
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