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Dúvida
Como integrar o evento nos casos em que ele é Opcional?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Foi criado o parâmetro MV_NTSV, você terá que remover dele a categoria do eSocial do Trabalhador que deseja enviar o evento S-2300, ou seja, ele define quais categorias do eSocial você não deseja gerar o evento S-2300. Em outras palavras, o funcionário com a categoria que estiver inserida no parâmetro não será enviado ao TAF.
Por padrão o parâmetro vem preenchido com as categorias "701/711/712/741".
O Manual de orientações do eSocial na parte em que discorre sobre o evento S-2300 informa todos os código de categoria eSocial que são obrigados a enviar a informação, porém para os demais códigos de categoria eSocial de Trabalhadores Sem Vínculo ele informa que o evento S-2300 é OPCIONAL, ou seja, não é obrigatório.
Para os Trabalhadores Sem Vínculo SEM o evento S-2300 o Sistema envia ao TAF as informações complementares através do evento S-1200, porém o cadastro desse Trabalhador precisa ter um mínimo de informações exigidas pelo SIGAGPE e outro mínimo para atender as demandas do leiaute do eSocial, por exemplo os campos: Matricula, Nome, Sexo, Data de Nascimento, Centro de Custo, Categoria do Funcionário, Situação Folha, Cod. Processo, Cod. Função, Função, CBO, Tipo Pgto, Cat. SEFIP, CAT eSocial, Ocorrência, CPF e PIS.
Para limitar a quantidade de campos exigidas no momento do cadastro o usuário deve utilizar a rotina de Contribuinte Individual do GPE, selecionar a opção Outras Ações e em seguida Selec. Campos.
O conceito de informações complementares de Trabalhadores Sem Vínculo é trazido no item 11.1 do evento S-1200 dentro do Manual de orientações do eSocial, devem obrigatoriamente ter suas informações preenchidas no grupo [infoComplem]: nome, data de nascimento etc e no grupo [InfoComplCont]: CBO, natureza da atividade etc, quando do envio do evento S-1200, para a correta identificação deste trabalhador que não está no RET.
Para quem deseja enviar o evento S-2300 para categorias do eSocial em que o evento é OPCIONAL será necessário retirar essa categoria do parâmetro MV_NTSV e preencher todo o cadastro do trabalhador no SIGAGPE com as informações exigidas pelo leiaute do eSocial, o que seria basicamente todo o cadastro de Trabalhadores do SIGAGPE. Caso esteja com o parâmetro MV_RHTAF igual a .T., assim que gravar o registro no SIGAGPE o Sistema enviará o evento S-2300 ao TAF. Nesses casos as informações complementares não podem ser informadas através dos eventos S-1200.
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Boletim Técnico parâmetro MV_NTSC
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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