Dúvida

Como solucionar a rejeição ?

693 : Rejeição - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

A validação dessa rejeição ocorre para operação interestadual e para nota de saída do tipo normal  (idDest=2, tpNF=1 e finNFe=1);

Além disso, a Sefaz irá verificar se a origem da nota é   0, 4, 5, 6 ou 7

Caso esteja dentro das condições acima será valida a TAG <pICMS> que não pode ser :

• Maior do que “7.00” (7 por cento) para os Estados de origem (enderEmit/UF) do Sul e Sudeste, exceto ES, Destinado (enderDest/UF) para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. - Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “12.00” (12 por cento) para os demais casos.

1- Caso tenha informado a origem errada do Produto alterar no campo Origem "B1_ORIGEM" :

2- Há Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Anexos XIII.04 e XIII.05). 

A lista completa dos CFOPS consta no link abaixo na página 22:

Nota Técnica 2015.003 - v 1.94

Caso seja necessário alterar o CFOP altere pela TES da nota no campo Cod. Fiscal "F4_CF":

3- Há Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123).

Caso seja necessário alterar o CFOP altere pela TES da nota no campo Cod. Fiscal "F4_CF":

4- Caso a nota esteja correto a origem do Produto e o seu CFOP será necessário ajustar no sistema alíquota correta.

• Saiba mais:

Há na nota técnica as demais exceções:

Exceção 1: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).

Sendo assim, essa exceção não se aplica mais.

Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).

Para essa exceção há documentação do link abaixo:

MP - NFE - Como gerar Detalhamento Específico de Veículos novos no XML

Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF);

Para essa exceção há documentação do link abaixo:

MP - NFE - Como gerar as TAGS de cliente de entrega e cliente de retirada no XML ?

Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF);

Para essa exceção há documentação do link abaixo:

 MP - NFE - Como gerar as TAGS de cliente de entrega e cliente de retirada no XML ?

• Validação da Sefaz:

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