Ocorrência
Inconsistência do RET - 553 - Grupo #39;Informacoes complementares contratuais do trabalhador#39; nao deve ser preenchido ou deve ser preenchido. Verifique as condicoes de preenchimento no leiaute
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Causa
Normalmente o erro ocorre na tentativa de envio do evento S-1200 quando o Trabalhador Sem Vínculo tem um evento S-2300 protocolado no RET (Governo) e dentro do evento S-1200 estão preenchidas as informações complementares ou não estão sendo preenchidas.
O conceito de informações complementares de Trabalhadores Sem Vínculo é trazido no item 25 do evento S-1200 dentro do Leiaute S-1.2.
Tag infoComplem
Grupo preenchido quando o evento de remuneração se referir a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento TSVE - Início, bem como para informar remuneração devida pela empresa sucessora a empregado desligado ainda na sucedida. No caso das categorias em que o envio do evento TSVE - Início for opcional, o preenchimento do grupo somente é exigido se não houver o respectivo evento. As informações complementares são necessárias para correta identificação do trabalhador.
Solução
1 - Ambiente esteja atualizado com os últimos pacotes disponibilizados através da página eSocial | Protheus - Entregas Legais;
2 - Verifique a necessidade de envio do evento S-2300 de acordo com cada categoria - MP - GPE - eSocial - S-2300 - Como gerar trabalhador autônomo (trabalhador sem vinculo) no TAF;
3 - Certifique-se que as informações complementares NÃO estejam preenchidas no evento S-1200 para os Trabalhadores Sem Vínculo que têm evento S-2300 protocolizado no RET (Governo).
4 - Para gerar as informações complementares (Nome, data de nascimento e CBO e se o trabalho é urbano ou rural) o sistema realiza a verificação no cadastro do trabalhador no TAF tabela (C9V), ou seja, caso exista um evento S-2300 para o autônomo, o evento S-1200 será enviado sem as informações complementares, e caso não exista o S-2300 será enviado com as informações complementares.
Para facilitar a conferencia, gere o xml do S-1200 no GPE e no TAF:
TAF: Como gerar ou comparar os arquivos XML do SIGAGPE e SIGATAF.
GPE: Acesse o modulo configurador (SIGACFG) e altere o parâmetro MV_XMLGPE para .T. conforme detalhado no artigo: Como definir o local onde é gerado os arquivos XML's de eventos eSocial quando utilizado o parâmetro MV_XMLGPE.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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