FAQs - Suporte técnico

MP - SIGAFIN - Geração de impostos para pagamento antecipado e compensação de adiantamento

Dúvida
Como gerar impostos para pagamento antecipado e compensação de adiantamento? 

Ambiente
Microsiga Protheus – Financeiro – A partir da versão 11.80

Solução
A geração dos impostos do valor pago antecipadamente se dará pelo seguinte processo: 

  • Incluir a NF e o PA, que calcule impostos.
  • A geração do PIS/ COFINS/CSLL será na inclusão do PA.
  • Compensando os títulos o Sistema considera o  valor bruto informado no PA.

Por exemplo:

  • Incluir um PA de R$ 10.000,00 com retenção PIS/COFINS/CSLL, supondo que o total da retenção seja de 300,00. O Sistema gera um título de R$ 9.700,00 e os TX's totalizando R$ 300,00.
  • Incluir uma NF de R$ 25.000,00.
  • Ao compensar, o sistema irá baixar R$ 10.000,00 da NF e baixar totalmente o PA, assim, quando for efetuada a baixa do saldo da NF, será gerado o PIS/COFINS/CSLL somente sobre os R$ 15.000,00 (saldo restante).

 Informações complementares: 
Toda vez que a retenção do imposto no parâmetro MV_BX10925 ocorrer na emissão e a natureza estiver configurada para gerar impostos, o PA gerará um título do tipo TXA ao invés de TX. Isso para que possa ser compensado com os impostos TX do título NF ou DP.

Por exemplo:

O TXA gerado a partir do PA vai para pagamento no banco por meio de borderô.

  • Seu processamento de retorno não gerará o movimento de pagamento do imposto, porém seu saldo continua em aberto. Em seguida esse TXA é compensado com um TX gerado por NF ou DP que gera movimentação bancária.
  • Para que este processo funcione de forma correta, verifique o parâmetro MV_BXTXA:

           Tipo: Caracter

           Conteúdo: 1 = Permite Baixar; 2 = Não zera o saldo.

Na rotina de compensação a pagar, deve ser configurado o parâmetro Compensa Títulos como impostos. Assim, para efetuar a compensação, deve ser selecionado o título TX e, na tela seguinte, virá o TXA. Para voltar a compensar PA e NF, o parâmetro Compensa Títulos deve ser configurado como normal.

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