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Dúvida
Como será enviada para o eSocial a informação do 13º salário dos funcionários que já receberam o valor antecipadamente nas férias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O cálculo do 13º Salário pago nas férias é entendido no eSocial como adiantamento de 13º salário, deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago.
A informação da primeira parcela é enviado através do evento S-1200 do mês onde houve o calculo das férias ou no mês em que ocorreu o adiantamento da primeira parcela.
Conforme descrito no MOS (Manual de Orientação do eSocial), as Rubricas utilizadas na 1º parcela devem ter a natureza "5504 – 13º salário – adiantamento" (somente com incidência de FGTS).
Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2-consolidada-ate-a-no-s-1-2-03-2023.pdf
Links importantes:
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Para as informações do 13º salário deve ser enviado para o governo a 1º parcela com a natureza de rubrica 5504 e a 2º parcela com a natureza 5001, como separar as verbas de adicionais e médias no sistema
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como deve ser enviado o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário para o eSocial
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Quais são as Configurações e Dúvidas Frequentes sobre 13º Salário Primeira e Segunda Parcela eSocial
- RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como deve ser enviado para o eSocial os valores de diferença de medias/remuneração variável de 13º salário gerados após o calculo da 2ª Parcela
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Quais são as Configurações e Dúvidas Frequentes sobre 13º Salário Primeira e Segunda Parcela eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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