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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como deve ser enviado o cálculo da 2º Parcela do 13º Salário para o eSocial

Dúvida
Como deve ser enviado o cálculo da 2º Parcela do 13º Salário para o eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
O empregador/órgão público deve informar a folha do 13º salário (AAAA), obrigatoriamente, no mês de dezembro, e com o valor total do 13º salário e o valor do desconto do adiantamento de 13º salário. O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago.

Conforme MOS 2.5.01 as Rubricas referente ao calculo do 13º Salario devem ter as naturezas abaixo:
Natureza "5504 – 13º salário – adiantamento" (somente com incidência de FGTS)
Natureza "5001 – 13º salário" (com incidência de Imposto de Renda, FGTS e Contribuição Previdenciária)
Natureza "9214 – 13º salário – desconto de adiantamento" (somente com incidência de FGTS)

Exemplo:
Cenário onde foi pago o adiantamento da primeira parcela em novembro

FOLHA

RUBRICA

VALOR

INCIDÊNCIA

FGTS

BASE DE CALCULO

COMPETÊNCIA DE RECOLHIMENTO

Novembro
(AAAA-11)

Rubrica com natureza 5504 – 13º Salário –
adiantamento

2.800,00

FGTS

2.800,00

11/AAAA

13º salário
(AAAA)

Rubrica com a natureza 5001 – 13º Salário

6.000,00

IRRF, FGTS e
INSS

3.200,00

12/AAAA

Rubrica com a natureza 9214 – 13º – 12/AAAA
desconto de
adiantamento

2.800,00

FGTS


Observação: Na folha mensal (evento S-1200) de dezembro não há informação relativa ao 13º salário, essas informações são integradas no movimento anual.

Para integração das informações, acesse:
Caminho SIGAGPE: Miscelânea > Eventos Esocial > Periódicos

Para gerar os eventos periódicos é necessário informar a competência de geração e deixar o campo Ref. 13º com SIM para o pagamento da 2º parcela em dezembro.

mceclip0.png

Importante: Por exigência do governo só é possível enviar as informações referente ao período anual no período de dezembro. 

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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