Dúvida
Como deve ser enviado o cálculo da 2º Parcela do 13º Salário para o eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
O empregador/órgão público deve informar a folha do 13º salário (AAAA), obrigatoriamente, no mês de dezembro, e com o valor total do 13º salário e o valor do desconto do adiantamento de 13º salário. O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago.
Conforme MOS 2.5.01 as Rubricas referente ao calculo do 13º Salario devem ter as naturezas abaixo:
Natureza "5504 – 13º salário – adiantamento" (somente com incidência de FGTS)
Natureza "5001 – 13º salário" (com incidência de Imposto de Renda, FGTS e Contribuição Previdenciária)
Natureza "9214 – 13º salário – desconto de adiantamento" (somente com incidência de FGTS)
Exemplo:
Cenário onde foi pago o adiantamento da primeira parcela em novembro
FOLHA |
RUBRICA |
VALOR |
INCIDÊNCIA |
FGTS |
|
BASE DE CALCULO |
COMPETÊNCIA DE RECOLHIMENTO |
||||
Novembro |
Rubrica com natureza 5504 – 13º Salário – |
2.800,00 |
FGTS |
2.800,00 |
11/AAAA |
13º salário |
Rubrica com a natureza 5001 – 13º Salário |
6.000,00 |
IRRF, FGTS e |
3.200,00 |
12/AAAA |
Rubrica com a natureza 9214 – 13º – 12/AAAA |
2.800,00 |
FGTS |
Observação: Na folha mensal (evento S-1200) de dezembro não há informação relativa ao 13º salário, essas informações são integradas no movimento anual.
Para integração das informações, acesse:
Caminho SIGAGPE: Miscelânea > Eventos Esocial > Periódicos
Para gerar os eventos periódicos é necessário informar a competência de geração e deixar o campo Ref. 13º com SIM para o pagamento da 2º parcela em dezembro.
Importante: Por exigência do governo só é possível enviar as informações referente ao período anual no período de dezembro.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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